
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad
Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência
A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tramita em regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Ele ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8) os senadores devem avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad
Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados
Congresso derruba veto presidencial e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
A matéria recebeu relatório favorável do presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).