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Com piadas de Dino e Moraes sobre dívida bilionária, STF nega recurso do Corinthians
25 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboMinistros fizeram brincadeira sobre Memphis Depay, contratação mais recente do clube
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) rejeitou na terça-feira um recurso em que o Corinthians questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos clubes de futebol. O julgamento teve piada entre o ministro Alexandre de Moraes, que é corintiano, e Flávio Dino, torcedor do Botafogo.
O clube argumentou ao STF que era preciso rever a forma de cálculo para a contribuição da seguridade social. O Corinthians questiona o cálculo dos 5% de contribuição sobre o faturamento, e diz que as atividades que desenvolve não têm o objetivo de gerar lucro.
O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, em decisão tomada de forma individual em junho. Zanin manteve o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sob o argumento de que a discussão não envolve matéria constitucional.
Houve um recurso para a Primeira Turma, mas o entendimento foi de manter a decisão. Ao chamar o caso para votação, Moraes afirmou que o pedido foi apresentado pelo “glorioso” Corinthians.
— Como ressaltou o relator, haveria a necessidade de analisar verba por verba, se essas verbas fazem ou não parte da receita bruta, e não é esse o papel do Supremo Tribunal Federal — disse o ministro, acompanhando Zanin.
Ao fim do julgamento, Dino brincou com Moraes, falando que era contra a venda do holandês Memphis Depay, contratado recentemente pelo Corinthians, para pagar a dívida do clube — que está em R$ 2,3 bilhões.
— Sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida. Para tranquilizar o coração de Vossa Excelência.
Moraes, então, rebateu que “não há dívida”, porque ela será paga por todos os torcedores, por meio de transferência Pix:
— Não há dívida. Haverá uma conta na Caixa Econômica Federal, aberta para pagamento do Pix, e todos os corintianos pagarão e vai sobrar dinheiro — afirmou, acrescentando: — Eu não vou mais te dar as camisas que eu prometi.
Ao proclamar o resultado, Moraes ainda disse que os ministros seguiram a posição do “eminente ministro são paulino relator, ministro Cristiano Zanin”.
