Ministros da Corte têm até o dia 13 de dezembro para decidir se Marcos Antônio Pereira Gomes poderá ficar em prisão domiciliar

Começou nesta sexta-feira (3) no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de um habeas corpus apresentado pelo caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele foi detido em razão de supostas ameaças ao STF e aos ministros da Corte. A defesa pede que Zé Trovão seja autorizado a cumprir prisão domiciliar e tenha a detenção substituída por medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Os ministros têm até o dia 13 de dezembro para registrar seus votos.

Zé Trovão foi preso por supostas ameaças ao STF e aos ministros da Corte

O relator Luís Roberto Barroso registrou seu voto nos primeiros dez minutos após o início do julgamento. De acordo com o voto do ministro, o recurso não deve ser provido, pois a defesa não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão. Barroso destaca ainda que o STF firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal.

Zé Trovão entregou-se à Polícia Federal em Joinville (SC), em 26 de outubro. Ele estava foragido desde 3 de setembro e teria ido ao México antes de se apresentar às autoridades. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ataques ao Supremo. Em um deles, defende a “exoneração dos 11 ministros do STF”.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre outras medidas, o magistrado proibiu a presença do caminhoneiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e o contato com outros investigados.

Fonte: BRASÍLIA | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília