O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA)

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados.

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O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

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“O atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma vivenciado, permitindo a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável”, disse o relator.

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O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original.

Tramitação

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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Fonte: Agência Câmara de Notícias