Foi publicado o edital do concurso DPE RR Defensor

O certame oferta 80 vagas em cadastro reserva para o cargo de Defensor com salário inicial de R$28.724,44. A banca organizadora é a FCC.

• Concurso DPE RR Defensor
• Status: Edital publicado
• Banca: FCC
• Vagas: 80 CR
• Salário inicial: R$28.724,44
• Prova Objetiva: 17/10/2021

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 19/07/2021 às 14h do dia 23/08/2021. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 300,00.

Prova escrita Objetiva está marcada para o dia 17/10/2021. Já as etapas escritas específica e oral para janeiro e maio de 2022, respetivamente.

Para participar da 2ª Semana Nacional dos Concursos Públicos, basta clicar no banner abaixo e efetuar seu cadastro:

• Situação atual do concurso
  • Retificações do regulamento
  • Comissão do concurso
• Carreira
  • Requisitos do cargo
  • Dados da carreira
• Fases do concurso DPE RR
  • Prova objetiva
  • Provas escritas específicas
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos
• O último concurso DPE RR
• Cursos para a DPE RR
• Ficha técnica do concurso

Concurso DPE RR Defensor: situação atual

O edital do concurso DPE RR Defensor oferta 80 vagas para a carreira.

Cronograma

• Inscrição: 19/07 a 23/08/2021
• Taxa: R$ 300,00
• Prova Objetiva: 17/10/2021
• Prova Escrita: 23/01/2022
• Prova Oral: 27 e 29/05/2022

Comissão do concurso

A comissão organizadora do novo concurso DPE PR para Defensor Público já foi formada, confira abaixo.

A comissão será composta pelos Defensores Públicos Stélio Dener, Oleno Matos e Ronnie Gabriel Garcia, além do advogado e representante da OAB/RR Antonio Avelino de Almeida Neto. O novo concurso está previsto para 2020.

Concurso DPE RR Defensor: carreira

Cargos e vagas

• Defensor Público Substituto – 80 vagas CR

Salários e Benefícios

• Defensor Público Substituto – R$ 28.724,44

Requisitos

Segundo o regulamento do concurso DPE RR Defensor, para ingressar na carreira é necessário ter concluído o bacharelado em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB. Não será cobrada a prática de 3 anos. Dessa forma, recém-formados que tenham a carteira da OAB poderão tomar posse.

Dados da carreira

Cargo	Carreira	Cargos previstos	Cargos ocupados	Cargos vagos	Subsídio
Defensor Público	Substituto	10	0	10	R$ 28.724,44
Defensor Público	Primeira categoria	25	20	5	R$ 31.916,04
Defensor Público	Categoria especial	23	23	0	R$ 35.462,27
	Total	58	43	15

Fonte: DPE RR, Portal da Transparência (dados de novembro/2020)

Fases do concurso

• Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
• Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
• Prova oral (eliminatórias e classificatórias);
• Prova de títulos (classificatória).

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso DPE RR Defensor terá duração máxima de 5 horas e exigirá conhecimentos em 13 disciplinas

Disciplinas

• Direito Constitucional – 10 questões
• Direito Administrativo – 08 questões
• Direito Penal – 10 questões
• Direito Processual Penal – 10 questões
• Direito Civil – 10 questões
• Direito Processual Civil – 10 questões
• Direito do Consumidor – 05 questões
• Direitos Difusos e Coletivos – 05 questões
• Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente – 10 questões
• Direito do Idoso – 04 questões
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 08 questões

Provas escritas específicas

Primeira Prova escrita específica

Composição: uma peça processual em matéria cível e três questões discursivas.
Duração: 4h.

Disciplinas – Peça processual

• Direito Civil, Direito Processual Civil e/ou Direito Administrativo e/ou Direito do Consumidor e/ou Direito da Criança e do Adolescente.

Disciplinas – questões discursivas

• Direito Civil, Direito Processual Civil e/ou Direito Administrativo e/ou Direitos Humanos e/ou Direitos Difusos e Coletivos.

Segunda prova escrita específica

Composição: uma peça processual em matéria penal e três questões discursivas.
Duração: 4h.

Disciplinas: peça processual

• Direito Penal, Direito Processual Penal e/ou Direito Constitucional.

Disciplinas: questões discursivas

• Direito Penal e/ou Direito Constitucional e/ou Direito da Criança e do Adolescente.

Prova Oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados classificados até a 100ª posição nas Provas Escritas Específicas. Além dos100 candidatos – e daqueles com pontuação idêntica à deles -, classificados pela
concorrência ampla, serão convocados para a Prova Oral:

a) os 10 candidatos que concorrem como pessoa com deficiência que obtiverem as maiores notas e os empatados na última posição. A Prova Oral terá caráter eliminatório e classificatório e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos pelos membros da Banca Examinadora.

Avaliação de Títulos

 

Título	Valor unitário	Valor máximo
Exercício do cargo de Defensor(a) Público(a), por ano completo sem sobreposição de tempo	0,04 ponto por ano completo sem sobreposiçã	0,20
Exercício do cargo de Juiz(a) de Direito), Promotor(a) de Justiça, Procurador(a) Federal, Estadual ou Municipal, Delegado(a) de Polícia, por ano completo sem sobreposição de tempo.	0,03 ponto por ano completo sem sobreposição de tempo	0,15
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo sem sobreposição de tempo.	0,02 ponto por ano completo sem sobreposição de tempo	0,10
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo sem sobreposição de tempo.	0,02 ponto por ano completo sem sobreposição de tempo	0,08
Aprovação em Concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em Concurso Público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores	0,01	0,04
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado / declaração acompanhado do histórico do curso	0,10	0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.	0,15	0,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/ declaração acompanhado do histórico do curso.	0,05	0,05
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do candidato, excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro.	0,05	0,05
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas de Magistratura; Ministério Público ou da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas	0,04	0,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano	0,04 sem sobreposição de tempo.	0,04
	Total	1,0

O último concurso

O último concurso da Defensoria Pública de Roraima ocorreu em 2012 e foi organizado pelo Cespe (atual Cebraspe). Foram ofertadas 6 vagas imediatas para o cargo de Defensor Substituto, classe inicial da carreira. Ao todo, 1.607 candidatos se inscreveram no certame, o que significou uma concorrência de 177,83 candidatos por vaga.

 

♦Informações do concurso DPE RR Defensor

►Data da prova: 17/10/2021
►Vagas: 80
►Lotação: Roraima
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito
►Edital: Edital DPE-RR 2021

►Regulamento retificado:

Regulamento DPE RR – Defensor Público

►Último edital: Edital DPE RR 2012

 

Fonte: Estratégia Concursos