Certame ofertará oportunidades para cadastro reserva

Foi publicado o edital do concurso Magistratura GO, do estado de Goiás. Conforme o documento, são ofertadas 52 vagas imediatas mais oportunidades para formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 07 de junho a 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.

Assinatura Magistratura

Se você sonha em se tornar Juiz de Direito, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso e a carreira, com tudo o que você precisa saber para alinhar seu planejamento de estudos.

• Principais datas
• Comissão examinadora
• Cargos, vagas e remunerações
  • Requisitos
  • Atribuições
  • Estrutura remuneratória
• Etapas do concurso
• Último concurso Magistratura GO
• Etapas do concurso
  • Inscrição Preliminar
  • Prova objetiva seletiva
  • Provas escritas
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos
• Resultado Final/Nota de Corte
• Cursos e Assinaturas
• Ficha Técnica

Principais datas do concurso Magistratura GO

Inscrições: 07 de junho a 12 de julho de 2021
Isenção da taxa: 07 a 11 de junho
Prova: 26 de setembro

Comissão examinadora

A Comissão Examinadora do 57º Concurso para juiz substituto do Estado de Goiás foi divulgada. Confira abaixo:

Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente

• Desembargadora Elizabeth Maria da Silva;
• Juízas Nunziata Stefania Valenza Paiva;
• Aline Vieira Tomás;
• Juízas Vivian Martins Melo Dutra;
• Maria Cristina Costa Morgado; e
• Juiz Eduardo Perez Oliveira como substitutos.

Bloco 2: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral

• Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga;
• Juíza Geovana Mendes Baía Moisés;
• Juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas; e
• Juiz André Reis Lacerda.

Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário

• Juíza Marianna de Queiroz Gomes;
• Representante da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) Marcos César Gonçalves de Oliveira;
• Juiz Hamilton Gomes Carneiro; e o
• Advogado Roberto Serra da Silva Maia.

Cargos, vagas e remunerações

Nível superior

CARGO	VAGAS	SALÁRIO
Juiz Substituto	52 + CR	R$ 28.884,25

Requisitos do cargo

1. ser brasileiro nato ou naturalizado;
2. ter menos de 65 anos na data da posse;
3. ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC;
4. haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
5. estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
6. estar quite com as obrigações eleitorais;
7. estar no gozo dos direitos civis e políticos;
8. possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
9. ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
10. gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
11. a apresentação de declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
12. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

Atribuições (Resolução 75/09 CNJ):

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito:

1. o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado ( Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º ) em causas ou questões distintas;
2. o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
3. o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
4. o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Estrutura remuneratória

Etapas do concurso

O concurso Magistratura GO será constituído pelas seguintes fases e etapas:

I — Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e
classificatório;
II — Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças), de caráter
eliminatório e classificatório;
III — com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
– inscrição definitiva;
– sindicância da vida pregressa e investigação social;
– exame de sanidade física e mental;
– exame psicotécnico.
IV — Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V — Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

I Prova Objetiva Seletiva

A Prova Objetiva Seletiva será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, e avaliava na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial. A etapa terá duração total de 5 (cinco) horas.

Em conformidade com o artigo 32 e Anexo IV da Resolução CNJ n. 75/2009, a Prova Objetiva Seletiva será composta de três blocos de questões, versando sobre as disciplinas discriminadas no quadro a seguir:

Bloco I [40 questões]

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do
• Adolescente

Bloco II [30 questões]

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III [30 questões]

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Direito Agrário

Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças)

A primeira Prova Escrita, que compõe a Segunda Etapa, terá duração de 5 (cinco) horas e consistirá de 10 (dez) questões, valendo até 1,0 (um) ponto a solução ou a resposta correta dada a cada uma delas.

A Prova Escrita (Discursiva) consistirá de 1 (uma) questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e as demais questões versarão sobre quaisquer pontos do Programa Especifico constante do Anexo I do presente Edital.

A segunda Prova Escrita (Sentença) consistirá na elaboração de 2 (duas) sentenças, sendo uma de natureza cível e outra criminal.

A Prova de Sentença será realizada em dois dias sucessivos, sendo, no primeiro deles, exigida a elaboração da sentença cível e, no segundo, a elaboração da sentença criminal, dispondo o candidato, em cada dia, de 5 (cinco) horas. Cada uma das sentenças valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.

Inscrição definitiva

O candidato aprovado na Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças) – apresentará na Secretaria da Comissão, pessoalmente ou por procurador munido de procuração ORIGINAL com poderes especiais e firma
reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerimento de inscrição definitiva, mediante formulário próprio por ele assinado.

Sindicância de vida pregressa

A sindicância da vida pregressa e a investigação social consistem na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato. A etapa será realizada pela Comissão de Seleção e Treinamento, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes.

Exames de sanidade e psicotécnico

O candidato, no ato de apresentação da inscrição definitiva, receberá, da Secretaria da Comissão de Seleção e Treinamento, instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico, por ele próprio custeados.

Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo,
consistindo na aplicação de testes, entrevistas ou dinâmica de grupo, entre outros, para avaliação psicológica do candidato nos seguintes aspectos: ética, relacionamento interpessoal, adaptação, percepção, patologias, valores, poder, autoridade e autoritarismo, atitudes no trabalho, potencialidades, espírito de independência e discernimento.

Prova Oral

A Prova Oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Os temas e disciplinas objeto da Prova Oral são os constantes do Anexo I e II, cabendo à Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.

O programa específico será divulgado no site eletrônico do Tribunal de Justiça de Goiás até 5 (cinco) dias antes do início da realização da Prova Oral. Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do
candidato, atribuindo-lhe nota na escala de O (zero) a 10,0 (dez).

Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados. Os títulos deverão ser entregues juntamente com os documentos da inscrição definitiva na Secretaria da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em local a ser divulgado, sendo considerados, para
efeito de pontuação, unicamente os títulos obtidos e comprovados até aquela data.

Serão computados exclusivamente os seguintes títulos, aqui elencados em caráter rigorosamente exaustivo:

I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:
– Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0 (dois) pontos; acima de 3 (três) anos -2,5 (dois e meio) pontos;
– Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5 (um e meio) ponto; acima de 3 (três) anos -2,0 (dois) pontos;
II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
– mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 (um e meio) ponto;
– mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos -0,5 (meio) ponto;
III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
– mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5 (meio) ponto; acima de 3 (três) anos – 1,0 (um) ponto;
– mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto; acima de 3 (três) anos – 0,5 (meio) ponto;
IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos:
até 5 (cinco) anos – 0,5 (meio) ponto; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 1,0 (um) ponto; acima de 8 (oito) anos – 1,5 (um e meio) ponto;
V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
– Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 0,5 (meio) ponto;
– outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a” -0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto;
VI – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
– Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 (dois) pontos;
– Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 (um e meio) ponto;
– Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 (meio) ponto;
VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula,
frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento – 0,5 (meio) ponto;
VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) – 0,25 (vinte e cinco
centésimos) de ponto;
IX – publicação de obras jurídicas:
– livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico – 0,75 (setenta e cinco centésimos) de ponto;
– artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico:
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto;
X – láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito -0,5 (meio) ponto;
XI – participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior –
0,75 (setenta e cinco centésimos) de ponto;
XII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária – 0,5 (meio) ponto.

Último concurso Magistratura GO

O último concurso para o cargo de Juiz Substituto do TJ GO ocorreu em 2014 e contou com o apoio da Fundação Carlos Chagas, a FCC, responsável pela organização da 1ª etapa. O edital ofertou 57 vagas para a classe inicial da carreira da Magistratura.

Foram deferidas, no total, 5.678 inscrições. Todos os 52 aprovados no certame foram convocados para tomar posse.

Concurso Magistratura GO: etapas de provas

• 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
• 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizadas pela Comissão do concurso;
• 3ª etapa – em três fases, todas eliminatórias, realizada pela Comissão do concurso:
  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico;
• 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) – realizada pela Comissão do concurso;
• 5ª etapa: Prova de Títulos (classificatória) realizada pela Comissão do concurso.

*Organização das etapas baseada no último edital (2014 – FCC)

Inscrição preliminar

Como vários concursos da Magistratura, o Tribunal de Justiça de Goiás exigiu o envio de alguns documentos à organizadora, como cópia autenticada de documentos, comprovante de pagamento de inscrição e fotos 3×4.

Prova objetiva seletiva

A primeira etapa do certame foi composta por uma prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha de cinco alternativas, distribuídas em três blocos de disciplinas:

 

Bloco I	Bloco II	Bloco III
Direito Civil	Direito Penal	Direito Administrativo
Processo Civil	Processo Penal	Direito Ambiental
Direito do Consumidor	Direito Eleitoral	Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente	Direito Constitucional	Direito Empresarial
30 questões	40 questões	30 questões

Critérios para habilitação da 2ª etapa

• Aproveitamento mínimo de 30% das questões por bloco;
• Acerto de 60% no total das disciplinas;
• Classificação entre os 200 ou 300 melhores colocados, a depender do número de inscritos (200 classificados na hipótese de 1.500 inscrições ou menos).

Provas escritas

Nesta etapa, os candidatos enfrentaram dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra sobre prática de sentença.

Na prova discursiva, os candidatos tiveram que resolver 10 questões discursivas sobre os três blocos de disciplinas do programa, acrescido de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Já na prática de sentença, os candidatos precisaram elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

Importante: esta prova foi elaborada pela comissão examinadora do concurso e não pela FCC, que foi responsável apenas pela prova objetiva.

A aplicação das provas escritas foi feita em dois momentos: primeiro os candidatos participaram da prova discursiva. Apurados os aprovados, eles foram então convocados para a prova prática de sentença.

Para ser aprovado nesta etapa era necessário alcançar pelo menos 6 pontos (de um total de 10) em cada uma das provas.

Nesta fase é possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.

Prova oral

A prova oral ocorreu após a terceira etapa do concurso, quando foram deferidas as inscrições definitivas. Esta fase do certame consistiu na arguição dos candidatos em sessão pública, pelos sete membros da comissão examinadora.

Cada examinador dispunha de até 15 minutos para a arguição dos candidatos individualmente. Uma lista de 5 pontos com conteúdos do programa do certame foi divulgada e o sorteio realizado 24h antes do início das arguições.

Nesta etapa, cada examinador atribuiu ao candidato uma nota de até 10 pontos. Para ser aprovado, o candidato deveria alcançar a média mínima de 6 pontos.

Prova de Títulos

Os candidatos convocados para a inscrição definitiva deveriam apresentar a documentação dos títulos, que seria apurada após a realização da prova oral.

A lista completa, que inclui doutorado em Direito (2 pontos), especialização (0,5 ponto) e curso de extensão (0,25 ponto), pode ser conferida no edital do último concurso, que disponibilizamos no fim da página.

A nota final do concurso foi calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:

• Prova objetiva: peso 1;
• Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
• Prova oral: peso 2;
• Prova de títulos: peso 1.

Resultado Final/Note de Corte

Acompanhe abaixo a tabela de notas do primeiro e do último colocado do certame de 2014.

Colocação	Prova Objetiva	Prova Discursiva	Prova Setença	Prova Oral	Títulos	Nota Final
1º Lugar	7,30	6,40	7,00	8,35	2,50	6,670
52º Lugar	7,20	6,00	6,00	6,78	1,00	5,76

Informações sobre o concurso

►Data prevista: 2021
►Vagas: 52 + CR
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: Goiás
►Banca: FCC
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: 01/2021

►Parecer Nº 001043/2019

►Último edital: Edital Magistratura GO – 2014
Resultado Final – Magistratura GO – 2014

 

Fonte: Estratégia Concursos