Foi publicado o edital do concurso Magistratura SC. São ofertadas 30 vagas par a o cargo de Juiz Substituto

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16/05 e 27/06/2022, no site da FGV. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 288,00.

• Concurso Magistratura SC
• Status: edital publicado
• Banca: TJ SC e FGV
• Vagas: 30 vagas
• Salário: R$ 28.883,98
• Edital TJ SC 2022

A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 21 de agosto de 2022. Já as provas escritas serão aplicadas em 6,7 e 8 de novembro de 2022.

Vale lembrar que para concorrer a uma das 30 vagas, é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.

• Situação atual do concurso
  • Comissão
  • Cargos Vagos
• Carreira
  • Requisitos
  • Salários e Benefícios
• Etapas do concurso
  • Prova Objetiva
  • Provas escritas
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos e cálculo da nota final
  • Resultado final
• Cursos e Assinaturas
• Ficha Técnica

Concurso Magistratura SC: situação atual

Cronograma

Inscrição: 16/05 a 27/06/2022
Taxa: 288,00
Prova Objetiva: 21/08/2022
Prova Discursiva: 6,7 e 8/11/2022

Comissão e banca

Confira abaixo a nova composição da comissão:

Cargos vagos e ocupados no órgão

Cargo	Ocupados	Vagos	Total
Desembargador	92	2	94
Juiz de Direito	404	04	408
Juiz Substituto	39	77	116
Juiz Classista de Primeira instância	0	0	0
TOTAL	535	83	618

Concurso Magistratura SC: carreira

Cargos e vagas

• Juiz Substituto – 30 vagas

Requisitos

É necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.

Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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Salários e Benefícios

Membros da Magistratura	Subsídio
Desembargadores	35.462,22
Juiz de Direito de 2º Grau	33.689,11
Juiz de Direito de Entrância Especial	33.689,11
Juiz de Direito de Entrância Final	32.004,65
Juiz de Direito de Entrância Inicial	30.401,76
Juiz Substituto	28.883,98

Concurso Magistratura SC: etapas de provas

O concurso da Magistratura de Santa Catarina se organiza em cinco etapas, todas elas aplicadas na cidade de Florianópolis (SC):

1. Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – responsabilidade da banca organizadora;
2. Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – responsabilidade do TJSC;
3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – responsabilidade do TJSC;
4. Prova oral (eliminatória e classificatória) – responsabilidade do TJSC;
5. Avaliação de Títulos (classificatória) – responsabilidade do TJSC.

Prova objetiva

A primeira etapa do certame é composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas:

Bloco I	Bloco II	Bloco III
Direito Civil	Direito Penal	Direito Administrativo
Processo Civil	Processo Penal	Direito Ambiental
Direito do Consumidor	Direito Eleitoral	Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente	Direito Constitucional	Direito Empresarial
40 questões	30 questões	30 questões

Duração total: 5 horas

Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova. Além disso, é estabelecido no edital um número máximo de candidatos a ser convocado para as provas escritas, a depender do número de inscritos:

• Até 1.500 inscritos: 200 melhores classificados;
• Mais de 1.500 inscritos: 300 melhores classificados.

Provas escritas

Na segunda etapa, os candidatos enfrentam dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.

A prova discursiva consistirá em 2 dissertações e 6 questões acerca de quaisquer pontos do programa das disciplinas.

Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

Prova oral

Nesta etapa do certame, os candidatos são arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas  de 0 a 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

Avaliação de Títulos

Resultado final do último concurso 2019

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou em novembro de 2019, a lista dos candidatos aprovados no seu concurso para o provimento de vagas do cargo de Juiz Substituto.

A comissão examinadora do certame divulgou as notas finais nas provas objetiva, escritas e oral, além da pontuação obtida pelos candidatos na avaliação de título.

Segundo o edital de divulgação do resultado, 34 candidatos foram aprovados na lista de ampla concorrência e 2 candidatos na lista de reserva de vagas para pessoas negras. Baixe aqui a lista de aprovados.

O certame teve seu edital lançado em 15 de janeiro de 2019 com a oferta de 5 vagas imediatas. Dos 116 cargos de Juiz Substituto do TJ SC, 79 encontram-se atualmente vagos, segundo levantamento de pessoal divulgado em agosto de 2020.

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Informações sobre o último concurso Magistratura SC

►Vagas: 5
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Lotações: Santa Catarina
►Banca: Cebraspe/Cespe
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

Edital TJ SC 2022

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►Edital 2019: Edital TJ SC Juiz 2019

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Fonte: Estratégia Concursos