CONCURSOS
Concurso Magistratura SC: edital publicado! 30 vagas!
10 de maio, 2022Foi publicado o edital do concurso Magistratura SC. São ofertadas 30 vagas par a o cargo de Juiz Substituto As inscrições podem ser feitas entre os dias 16/05 e […]
Foi publicado o edital do concurso Magistratura SC. São ofertadas 30 vagas par a o cargo de Juiz Substituto
As inscrições podem ser feitas entre os dias 16/05 e 27/06/2022, no site da FGV. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 288,00.
- Concurso Magistratura SC
- Status: edital publicado
- Banca: TJ SC e FGV
- Vagas: 30 vagas
- Salário: R$ 28.883,98
- Edital TJ SC 2022
A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 21 de agosto de 2022. Já as provas escritas serão aplicadas em 6,7 e 8 de novembro de 2022.
Vale lembrar que para concorrer a uma das 30 vagas, é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.
Concurso Magistratura SC: situação atual
Cronograma
Inscrição: 16/05 a 27/06/2022
Taxa: 288,00
Prova Objetiva: 21/08/2022
Prova Discursiva: 6,7 e 8/11/2022
Comissão e banca
Confira abaixo a nova composição da comissão:
Cargos vagos e ocupados no órgão
Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
Desembargador | 92 | 2 | 94 |
Juiz de Direito | 404 | 04 | 408 |
Juiz Substituto | 39 | 77 | 116 |
Juiz Classista de Primeira instância | 0 | 0 | 0 |
TOTAL | 535 | 83 | 618 |
Concurso Magistratura SC: carreira
Cargos e vagas
- Juiz Substituto – 30 vagas
Requisitos
É necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.
Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Salários e Benefícios
Membros da Magistratura | Subsídio |
Desembargadores | 35.462,22 |
Juiz de Direito de 2º Grau | 33.689,11 |
Juiz de Direito de Entrância Especial | 33.689,11 |
Juiz de Direito de Entrância Final | 32.004,65 |
Juiz de Direito de Entrância Inicial | 30.401,76 |
Juiz Substituto | 28.883,98 |
Concurso Magistratura SC: etapas de provas
O concurso da Magistratura de Santa Catarina se organiza em cinco etapas, todas elas aplicadas na cidade de Florianópolis (SC):
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – responsabilidade da banca organizadora;
- Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – responsabilidade do TJSC;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – responsabilidade do TJSC;
- Prova oral (eliminatória e classificatória) – responsabilidade do TJSC;
- Avaliação de Títulos (classificatória) – responsabilidade do TJSC.
Prova objetiva
A primeira etapa do certame é composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas:
Bloco I | Bloco II | Bloco III |
Direito Civil | Direito Penal | Direito Administrativo |
Processo Civil | Processo Penal | Direito Ambiental |
Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Tributário |
Direito da Criança e do Adolescente | Direito Constitucional | Direito Empresarial |
40 questões | 30 questões | 30 questões |
Duração total: 5 horas
Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova. Além disso, é estabelecido no edital um número máximo de candidatos a ser convocado para as provas escritas, a depender do número de inscritos:
- Até 1.500 inscritos: 200 melhores classificados;
- Mais de 1.500 inscritos: 300 melhores classificados.
Provas escritas
Na segunda etapa, os candidatos enfrentam dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.
A prova discursiva consistirá em 2 dissertações e 6 questões acerca de quaisquer pontos do programa das disciplinas.
Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
Prova oral
Nesta etapa do certame, os candidatos são arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.
Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas de 0 a 10 pontos a cada candidato.
A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.
Avaliação de Títulos
Resultado final do último concurso 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou em novembro de 2019, a lista dos candidatos aprovados no seu concurso para o provimento de vagas do cargo de Juiz Substituto.
A comissão examinadora do certame divulgou as notas finais nas provas objetiva, escritas e oral, além da pontuação obtida pelos candidatos na avaliação de título.
Segundo o edital de divulgação do resultado, 34 candidatos foram aprovados na lista de ampla concorrência e 2 candidatos na lista de reserva de vagas para pessoas negras. Baixe aqui a lista de aprovados.
O certame teve seu edital lançado em 15 de janeiro de 2019 com a oferta de 5 vagas imediatas. Dos 116 cargos de Juiz Substituto do TJ SC, 79 encontram-se atualmente vagos, segundo levantamento de pessoal divulgado em agosto de 2020.
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Informações sobre o último concurso Magistratura SC
►Vagas: 5
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Lotações: Santa Catarina
►Banca: Cebraspe/Cespe
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso TJ-SC Juiz 2019
►Edital 2019: Edital TJ SC Juiz 2019
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Fonte: Estratégia Concursos