Estão abertas as inscrições do concurso MP SP Promotor até o dia 09/12/2021. 

O candidato que pretenda gozar da isenção deverá selecionar essa opção obrigatoriamente no formulário de inscrição, exclusivamente no período de 10 a 19 de novembro de 2021, se comprometendo a enviar, até o dia 14 de dezembro de 2021, cópia autenticada de documento idôneo de comprovação.

• Concurso MP SP Promotor
• Status: inscrições abertas
• Banca: MP SP
• Vagas: 125
• Salário: R$ 28.883,97

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 288,83. A data da prova objetiva será publicada em breve pelo órgão.

O edital do concurso MP SP Promotor oferta 125 vagas com remuneração inicial de R$ 28.883,97. A organização da seleção é feita pelo MPSP.

Análise de edital

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Se você sonha em ingressar no Ministério Público de São Paulo, chegou ao lugar certo. Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para garantir sua aprovação. Confira:

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• Situação atual
• Carreira
  • Requisitos do cargo e atividade jurídica
  • Remuneração e progressão na carreira
• Etapas do concurso
  • Prova preambular
  • Provas escritas
  • Prova Oral
  • Prova de Títulos
• Último concurso
• Cursos para o MP SP
• Ficha técnica do concurso

Situação atual

• Inscrição: 10/11 a 09/12/2021
• Taxa: R$ 283,83
• Prova: a definir

Carreira no Concurso MP SP Promotor

Cargos e Vagas

• Promotor de Justiça Substituto – 125 vagas

Requisitos do cargo

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Remuneração e progressão na carreira

DENOMINAÇÃO DO CARGO	REFERÊNCIA	SUBSIDIO MENSAL (R$)
PROCURADOR DE JUSTIÇA	V	35.462,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL	IV	33.689,10
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO	III	32.004,65
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL	II	30.405,30
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO	I	28.883,97

Cargos vagos e ocupados

CARGOS	EXISTENTES	OCUPADOS	VAGOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA	300	300	0
P.J. ENTRÂNCIA FINAL	1213	1063	150
P.J. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA	299	229	70
P.J. 3ª ENTRÂNCIA	2	2	0
P.J. 2ª ENTRÂNCIA	13	13	0
P.J. ENTRÂNCIA INICIAL	264	211	53
P.J. SUBSTITUTO	228	67	161
TOTAL	2.319	1885	434

Etapas do concurso MP SP

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:

Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.

De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.

Prova de Títulos

I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;

II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)

O último concurso MP SP Promotor

Tomaram posse os aprovados do 93º concurso MP SP Promotor. O certame abriu em março de 2019 e ofertou 80 vagas diretas para a classe inicial da carreira. No total, foram aprovados 77 candidatos.

A prova preambular foi aplicada no dia 21 de julho de 2019. Nesta data o número de cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto a serem providos no certame chegou a 87, sendo que 5% das vagas foram reservadas às pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.

A prova escrita ocorreu no dia 1º de setembro e o resultado foi divulgado no dia 25 de novembro de 2019. Atualmente os aprovados estão em fase de inscrição definitiva e de apresentação de títulos. Na sequência, serão submetidos às etapas de Prova Oral e Entrevista Pessoal.

Clique aqui para baixar a lista completa.

Concurso MP SP: Histórico de concursos e notas de corte

• 85º – 2006
• 86º -2008
• 87º – 2010
• 88º – 2011 – NC 71
• 89º – 2012 – NC 80
• 90º – 2013 – NC 76
• 91º – 2015 – NC 67
• 92º – 2017 – NC 83
• 93º – 2019 – NC 82
• 94º – 2021

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Fonte: Estratégia Concursos