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Concurso Receita Federal: EDITAL previsto para setembro

26 de julho, 2021

A autorização do concurso Receita Federal pode atrasar um pouquinho A expectativa é que autorização aconteça logo após a conclusão do PLOA 2022, quando haverá a definição, no Executivo, […]

Concurso Receita Federal: EDITAL previsto para setembro
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A autorização do concurso Receita Federal pode atrasar um pouquinho

A expectativa é que autorização aconteça logo após a conclusão do PLOA 2022, quando haverá a definição, no Executivo, do orçamento para o próximo ano. Com isso, o edital deve ser publicado em setembro, com nomeações em 2022.

  • Receita Federal – Auditor Fiscal e Analista Tributário
  • Status: solicitado
  • Vagas: 699 solicitadas
  • Salário inicial: R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09

O processo para a autorização do concurso já estava bem avançado, restando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Entretanto, por questões orçamentárias, os recursos reservados no orçamento de 2021 não poderiam ser alocados para nomeações no próximo ano.

Vale lembrar que foram solicitadas 699 vagas, sendo 230 para Auditor e 499 para Analista. Internamente, especulava-se um quantitativo maior, que não foi confirmado oficialmente pelo órgão.

Se você tem interesse nesse importante concurso da área fiscal e deseja se preparar desde já, não deixe de conferir todas as informações para sair na frente da concorrência. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Se você deseja ficar entre as primeiras colocações no próximo concurso, deve se preparar o quanto antes, pois a concorrência será acirrada. O Estratégia Concursos lançou o Curso gratuito de Aquecimento Receita Federal e possui mais de 80 cursos focados no edital da Receita Federal!

Para te motivar ainda mais, confira a história do nosso coach Thomas Jorgensen, aprovado em 1º lugar no concurso RFB de 2012.

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Concurso Receita Federal: situação atual

Após muita expectativa para a autorização do concurso da Receita Federal, os planos tiveram que ser temporariamente adiados. Isso porque, segundo informações do Sindifisco Nacional, o processo de autorização não pôde ser realizado dentro do prazo previsto pelo órgão.

Para que toda a seleção fosse concluída ainda em 2021, inclusive com nomeações, seria necessária a publicação do edital até o dia 07 de julho, o que não ocorreu. Agora, a meta é obter a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, que será definido no dia 31 de agosto.

Caso saia a autorização, o edital deverá ser publicado já no mês de setembro, com nomeações no 1º trimestre de 2022.

Além disso, é esperado que as provas para ambos os cargos sejam realizadas no mesmo dia, para evitar que vagas do cargo de Analista Tributário remanesçam sem preenchimento ao final do processo seletivo. Tal situação está sendo considerada no planejamento.

Ademais, tudo indica que as vagas serão destinadas às fronteiras (pedido do Sindifisco Nacional), buscando beneficiar Auditores que estão desde 2014 (último concurso para Auditor) aguardando a possibilidade de remoção.

Situação de Pessoal na RFB

Conforme consulta realizada no Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta da Transparência, a Receita Federal possui, com referência em junho de 2021, 12.314 cargos vagos de Auditor Fiscal e 10.587 cargos vagos de Analista Tributário da Receita.

Somando-se esses números, o órgão conta com 22.901 cargos vagos entre Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.

Concurso Receita Federal: linha do tempo

  • ✔️Ano de 2014: foi realizado o último concurso da Receita Federal, com 278 vagas para Auditor-Fiscal. Posteriormente, foram chamados mais 278 candidatos excedentes, totalizando 556 vagas preenchidas. O concurso não contemplou vagas para Analista-Tributário;
  • ✔️Agosto de 2018: a ESAF, tradicional banca do concurso, anunciou que não realizaria mais provas;
  • ✔️Dezembro de 2018: o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que demonstrou a necessidade de novos servidores. A portaria de nº 2.164 destinou reverteu 100 vagas inativas para quem desejar voltar a trabalhar a partir de 2019, para amenizar a grave falta de pessoal em que o órgão se encontra;
  • ✔️Junho de 2020: Confirmado pedido de autorização para realização de concurso público com 3.360 vagas. As oportunidades abrangem os cargos de Auditor Fiscal, Analista-Tributário e outros de carreiras administrativas;
  • ✔️Dezembro de 2020: Alto escalão da RFB acredita em uma futura autorização do concurso com 500 vagas para Auditor, em 2021;
  • ✔️Abril de 2021: Órgão solicita 699 vagas;
  • ✔️Junho de 2021: Secretário da RFB se reúne com o Ministro da Economia, Paulo Guedes;
  • ✔️Julho de 2021: Cronograma atrasa e publicação do edital é aguardada para setembro.

Concurso Receita Federal: cargos

Analista Tributário

Para ser um Analista Tributário, é preciso ter nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. A remuneração inicial do cargo de Analista Tributário é de R$ 11.684,39.

Auditor-Fiscal

Os concursos para o prestigioso cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal exigem nível superior completo em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC. A remuneração inicial do cargo de Auditor Fiscal é de R$ 21.029,09.

Concurso Receita Federal: atribuições

A Receita Federal é um órgão bastante amplo, com variadas atribuições.

Além de ser responsável por arrecadar cerca de um um trilhão de reais por ano, controla o fluxo de 600 bilhões de dólares entre importações e exportações anuaisfiscaliza as fronteiras, combate o contrabando e o descaminho, atua na investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e muito mais.

Isso significa que você certamente encontrará algo interessante para fazer quando for servidor do órgão. Esse, dentre outros, é o motivo pelo qual tanta gente se interessa pelo concurso.

Vale a pena destacar que algumas atribuições são exclusivas do cargo de Auditor, sendo as demais compartilhadas com os Analistas. É o caso, por exemplo, do lançamento tributário, ato privativo do Auditor.

Concurso Receita Federal: remunerações

Os Auditores da Receita Federal obtiveram um grande aumento salarial em 2019, tornando o concurso ainda mais desejado:

  • salário inicial do Auditor passou a ser de R$ 21.029,09, e o de Analista, de R$ 11.684,39. Os salários finais (“teto da carreira”) passaram a ser de R$ 27.303,62 e R$ 18.076,05, respectivamente,
  • Foi criado um bônus de eficiência, pago em adição ao salário normal;
  • Houve significativa redução do número de níveis na tabela salarial, permitindo que o servidor chegue mais rápido ao teto da carreira.
Cargos Vencimento Base – Inicial Vencimento Base – Final
Auditor Fiscal R$ 21.029,09 R$ 27.303,62
Analista Fiscal R$ 11.684,39 R$ 18.076,05

Estrutura remuneratória do cargo de Auditor:

Estrutura remuneratória do cargo de Auditor do concurso Receita Federal

Estrutura remuneratória do cargo de Analista:

Estrutura remuneratória do cargo de Analista do concurso Receita Federal

Até a entrada em vigor do aumento, a remuneração dos Auditores e Analistas ocorria por meio de subsídio, que é aquela espécie remuneratória que é paga em parcela única. Isso impedia a existência de várias parcelas adicionais, como as gratificações.

Atualmente, a remuneração deixou de ser subsídio, passando a vencimento. Desse modo, além do vencimento, os Auditores e Analistas passaram a receber uma parcela variável denominada bônus de eficiência.

Concurso Receita Federal: estrutura do órgão

Como já vimos, a Receita Federal é um órgão enorme. Após passar por uma reestruturação, as 10 Regiões Fiscais se transformaram em 5, a fim de otimizar os processos de trabalho. Agora, as regiões são distribuídas da seguinte forma:

Regiões fiscais do concurso Receita Federal

Dentro de cada região fiscal, há diversos tipos de unidades diferentes, tais como Delegacias, Alfândegas e Agências.

Isso garante aos servidores a possibilidade de trabalhar em várias cidades e áreas diferentes, tornando o concurso da Receita Federal bem interessante.

Concurso Receita Federal: provas

Estou começando agora. Devo estudar para Analista ou para Auditor?

Na tabela abaixo, comparamos as matérias cobradas nos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal:

Auditor 2014 Analista 2012
Língua Portuguesa Língua Portuguesa
Espanhol ou Inglês Espanhol ou Inglês
Raciocínio Lógico-Quantitativo Raciocínio Lógico-Quantitativo
Administração Geral e Pública Administração Geral
Direito Constitucional Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Administrativo
Direito Tributário Direito Tributário
Auditoria
Contabilidade Geral e Avançada Contabilidade Geral
Legislação Tributária Legislação Tributária
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira

Recomendamos que você inicie seus estudos pelas matérias comuns aos dois cargos. Só depois que estiver bem avançado nessas matérias é que sugerimos que inclua as disciplinas e tópicos cobrados apenas no concurso de Auditor.

Concurso Receita Federal: nota de corte

Como você deve imaginar, a nota de corte varia bastante de um concurso para outro. Afinal de contas, o nível de dificuldade da prova varia também.

Veja no gráfico abaixo a evolução das notas dos aprovados nos três últimos concursos para Auditor Fiscal da Receita federal. No gráfico você tem a nota do 1º colocado de cada concurso, além dos classificados nas posições 50, 150 e 250.

Além disso, é apresentada a nota de corte para ser aprovado dentro das vagas originais, e a nota de corte para ser aprovado dentro do grupo de excedentes:

Evolução das notas dos aprovados no concurso Receita Federal

Perceba que o concurso de 2012 foi aquele que apresentou menor nota de corte (65%), enquanto o de 2009 foi o que teve maior nota (81%).

Dois fatores puxaram a nota de corte de 2009 para cima: as provas objetivas não foram tão difíceis e, principalmente, a prova discursiva teve um peso muito elevado na nota final (36%).

Concurso Receita Federal: concorrência

Analisando os três últimos concursos para Auditor Fiscal, nota-se que a concorrência é sempre superior a 100 candidatos por vaga: foram 115 por vaga em 2009, 104 em 2012 e 125 em 2014.

Mas não se assuste: essa concorrência cai bastante quando se analisa mais a fundo.

Em 2014, por exemplo, menos da metade dos 68.540 candidatos inscritos no concurso Receita Federal compareceu para fazer a prova.

Apenas 31.943 estiveram presentes! Assim, no dia da prova, a concorrência de 125 candidatos por vaga caiu para 58 candidatos por vaga.

Dentre as pessoas que compareceram, a grande maioria foi eliminada por não ter conseguido a nota mínima em alguma das disciplinas.

Apenas 804 candidatos fizeram o mínimo em todas as disciplinas! Isso fez com que a concorrência real despencasse para 1,4 candidato por vaga. Acompanhe essa evolução no gráfico abaixo:

Relação de candidatos por vaga no concurso Receita Federal de 2014
Concurso Receita Federal: candidatos/vaga em 2014

Perceba que, na prática, você concorrerá apenas consigo mesmo. Caso você se prepare adequadamente, cobrindo bem todas as matérias para obter a nota mínima por disciplina, as chances de ser aprovado e nomeado são enormes!

Concurso Receita Federal: notas mínimas

Em cada uma das disciplinas do concurso é preciso acertar, pelo menos, 40% das questões. Assim, nas disciplinas com 10 questões, é preciso acertar pelo menos 4.

Naquelas com 15 questões, é preciso acertar 6, e naquelas com 20 questões, é preciso acertar 8. Essa é a característica do certame que mais reprova candidatos bem preparados.

Muitas vezes o candidato está bem na maioria das disciplinas, e consegue uma nota geral elevada, que o colocaria entre os primeiros do concurso. Entretanto, por não atingir o mínimo previsto em uma disciplina, acaba eliminado do concurso.

Não queremos que você passe por essa situação. Por isso, recomendamos que não negligencie nenhuma matéria do concurso da receita federal, por mais que ela aparente ser irrelevante na pontuação geral.

Na tabela abaixo, você pode conferir a quantidade de aprovados com a nota mínima em cada matéria, ou seja, que quase foram reprovados naquela disciplina.

A Legislação Tributária e o Direito Administrativo foram os grandes vilões do concurso.

MATÉRIA CLASSIFICADOS COM NOTA MÍNIMA
Língua Portuguesa 1
Espanhol ou Inglês 52
Raciocínio Lógico-Quantitativo 61
Administração Geral e Pública 0
Direito Constitucional 28
Direito Administrativo 125
Direito Tributário 9
Auditoria 2
Contabilidade Geral e Avançada 0
Legislação Tributária 172
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira

Qual a importância da prova discursiva?

A prova discursiva é responsável por grandes alterações no resultado final do certame. Ela serve para aumentar a dispersão das notas dos candidatos, geralmente muito próximas nas provas objetivas.

Nas provas discursivas as notas tendem a variar mais que nas objetivas, fazendo com que candidatos com pontuações próximas se afastem bastante no ranking.

Tomemos como exemplo o desempenho de dois candidatos aprovados no concurso de 2014, ambos com a mesma nota na prova objetiva (151 pontos).

Um desses candidatos (candidato A) foi mal na prova discursiva, e acabou ficando fora das vagas originais do concurso, na posição 461 (excedente).

Enquanto isso, o outro (candidato B), foi bem nessa prova e obteve a posição 72, dentro das vagas originais. Foram quase 400 posições de diferença entre os dois!

Candidato Nota objetiva (210 pontos) Nota discursiva (60 pontos) Classificação final
Candidato A 151 42,50 461
Candidato B 151 59,50 72

Concurso Receita Federal: curso de formação

Até o concurso Receita Federal de 2009, o curso de formação era uma etapa do concurso público, além das provas objetivas e discursivas. Em 2012 e 2014, entretanto, ele deixou de ser etapa.

Contudo, no próximo certame, o curso de formação voltará a ser obrigatório e eliminatório. Mas não se preocupe com isso! É muito raro um candidato ser eliminado nessa fase.

Concurso Receita Federal: nomeações do último certame

Concurso 2014 – Auditor Fiscal

O último concurso da Receita Federal ofertou 278 vagas. Todos os habilitados e classificados foram nomeados, sendo 550 nomeados. Durante a vigência do concurso, houve candidatos que foram nomeados por decisão judicial.

Concurso 2012 – Analista Tributário

Com oferta de 750 vagas, quase o dobro das vagas foram preenchidas. Foram 1.487 pessoas admitidas no cargo, incluindo casos de sub judice.

Guia de Estudos para o concurso Receita Federal

Os Guias são artigos postados no site do Estratégia Concursos com links para Cadernos de Questões, por disciplina, customizados de acordo com o conteúdo programático de cada edital.

AFRFB | ATRFB

Ao clicar nos cadernos de cada cargo listado, você será redirecionado ao respectivo Caderno de Questões em nosso sistema de questões. Para usar os Guias, você precisa ser assinante.

Comece seus estudos através do Aquecimento Receita Federal, um curso gratuito com videoaulas das principais disciplinas cobradas neste tão competitivo concurso da RFB:

Aquecimento Receita Federal (em vídeo)

Concurso Receita Federal: provas e gabaritos anteriores

Auditor Fiscal (ESAF – 2014)

Auditor Fiscal (ESAF – 2012)

Analista Tributário (ESAF – 2012)

Técnico da Receita Federal (ESAF – 2006)


Quer estudar para o concurso Receita Federal?

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Informações do Concurso Receita Federal

Informações do Concurso Receita Federal

♦ Próximo Concurso

  • Data prevista: 2021
  • Lotações: Diversos Estados do Brasil
  • Cargos: Analista Tributário e Auditor Fiscal
  • Remuneração inicial: de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: Nível Superior, em qualquer área

♦Último Concurso

 

Fonte: Estratégia Concursos