Para os interessados no certame, as inscrições estarão abertas no dia 12 de dezembro, através do site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os candidatos poderão se inscrever até 19 de janeiro de 2023.

Além disso, também será necessário efetuar o pagamento da taxa fixada estipulada no edital de abertura. Confira os valores logo abaixo:

R$ 210,00 para Auditor Fiscal; e
R$ 115,00 para o Analista Tributário.

Os inscritos serão avaliados por meio de Provas Objetiva e Discursiva, previstas para o dia 19 de março de 2023, além do Curso de Formação.

• Receita Federal do Brasil – RFB
• Status: inscrições a partir de 12/12
• Banca: FGV
• Vagas: 699
• Salário inicial: R$ 11.684,39 (Analista) e R$ 21.029,09 (Auditor)
• Edital: Edital RFB 2022

Vale lembrar que o concurso Receita Federal já passou por duas importantes retificações. De acordo com o documento publicado por meio do Diário Oficial da União (DOU), novas alterações ajustaram o conteúdo programático de Direito Previdenciário. (Confira todas as alterações).

Ao longo deste artigo você confere as principais informações do edital do concurso da Receita Federal necessárias para a sua preparação:

• Principais datas
  • Cronograma
  • Linha do tempo
  • Retificações
• Distribuição das vagas
• Etapas de avaliação
  • Prova objetiva
  • Curso de formação
• Carreira de Auditor e Analista
  • Requisitos
  • Remuneração
  • Atribuições
  • Cargos vagos
• Último concurso RFB
  • Nomeações
  • Nota de corte
• Materiais para estudo
  • Provas Anteriores
  • Guia de Estudos
• Assinatura e cursos
• Ficha Técnica

Concurso Receita Federal: quais as principais datas?

Cronograma

• Período de inscrição: 12 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023
• Período de solicitação de isenção da taxa: 12 a 19 de dezembro de 2022
• Pagamento da taxa: até 20 de janeiro de 2023
• Data da prova objetiva e discursiva: 19 de março de 2023
  • Manhã – conhecimentos básicos
  • Tarde – conhecimentos específicos e discursiva

Linha do tempo do concurso

• 13 de junho 2022: concurso autorizado para 699 vagas;
• 23 de agosto de 2022: dispensa de licitação publicada;
• 18 de outubro de 2022: extrato de contrato publicado;
• 05 de dezembro de 2022: edital de abertura publicado;
• 19 de março de 2023: aplicação das provas objetivas.

Retificações

• 08/12: O quadro de matérias foi alterado e disciplinas foram adicionadas;
• 09/12: As alterações ajustaram o conteúdo programático de Direito Previdenciário.

Concurso Receita Federal: como são distribuídas as vagas?

Concurso Receita Federal: quais as etapas de prova?

O concurso Receita Federal será realizado mediante duas etapas, sendo:

• A 1ª etapa constará de:
  • a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • b) Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • c) Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório.
• A 2ª etapa constará de:
  • a) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

A Primeira Etapa do concurso será realizada em todas as capitais do País, com exceção da Pesquisa de Vida Pregressa, que será realizada online.

A Segunda Etapa será desenvolvida na modalidade online síncrona e assíncrona, Ensino a Distância (EAD), com provas realizadas online e presencialmente, em até 5 polos:

• Brasília/DF;
• Manaus/AM;
• Recife/PE;
• São Paulo/SP; e
• Curitiba/PR.

Prova Objetiva

As Provas Objetiva e a Discursiva serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 19 de março de 2023. As provas serão aplicadas em dois turnos, sendo:

• a) No turno da manhã (de 8h às 12h30): Prova Objetiva de conhecimentos básicos; e
• b) No turno da tarde (de 15h às 19h30): Prova Objetiva de conhecimentos específicos e Prova Discursiva.

Para ambos os cargos, a etapa será composta por 140 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e apenas uma considerada correta, nas seguintes disciplinas:

Auditor Fiscal

• Módulo I – Conhecimentos Básicos – Manhã
  • Língua Portuguesa – 10 questões
  • Língua Inglesa – 08 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 08 questões
  • Estatística – 06 questões
  • Economia e Finanças Públicas – 06 questões
  • Administração Geral – 08 questões
  • Administração Pública – 08 questões
  • Auditoria – 08 questões
  • Contabilidade Geral e Pública – 08 questões
  • Fluência em Dados – 10 questões

• Módulo I – Conhecimentos Específicos – Tarde
  • Direito Administrativo – 08 questões
  • Direito Constitucional – 08 questões
  • Direito Previdenciário – 10 questões
  • Direito Tributário – 12 questões
  • Legislação Tributária – 10 questões
  • Legislação Aduaneira – 12 questões

Analista Tributário

• Módulo I – Conhecimentos Básicos – Manhã
  • Língua Portuguesa – 15 questões
  • Língua Inglesa – 10 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 10 questões
  • Estatística – 10 questões
  • Administração Geral e Pública – 10 questões
  • Fluência em Dados – 15 questões

• Módulo I – Conhecimentos Específicos – Tarde
  • Direito Constitucional – 14 questões
  • Direito Administrativo – 12 questões
  • Direito Tributário – 16 questões
  • Legislação Tributária – 14 questões
  • Legislação Aduaneira – 14 questões

Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que, cumulativamente:

• a) Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Básicos;
• b) Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Específicos; e
• c) Não obter nota igual a 0 em nenhuma das disciplinas.

Prova Discursiva

Para o cargo de Auditor Fiscal, a Prova Discursiva será constituída de 2 questões discursivas. Já para o cargo de Analista Tributário, a etapa será constituída de 1 questão discursiva, ambas valendo 30 pontos.

Serão considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição. Importante destacar que não será admitido consulta de qualquer natureza.

Pesquisa de Vida Pregressa

A Pesquisa de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos.

O candidato, às suas expensas, deverá providenciar e entregar em momento oportuno os documentos relacionados abaixo:

• a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 anos;
• b) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
• c) Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa ,que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão deque não caiba recurso hierárquico; e
• d) Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato nos últimos 5 anos, expedida, no máximo, há 6 meses.

Curso de formação

O Curso de Formação será desenvolvido na modalidade online, Ensino a Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até cinco polos, sendo:

• Brasília/DF;
• Manaus/AM;
• Recife/PE;
• São Paulo/SP; e
• Curitiba/PR.

A referida etapa abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos.

Concurso Receita Federal: conheça a carreira!

Requisitos

• Auditor Fiscal: diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Analista Tributário: diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação

Quanto ganha um Auditor Fiscal? E um Analista Tributário?

Conforme mencionado no início do artigo, a remuneração inicial é de R$ 11.684,39 para Analista Tributário e R$ 21.029,09 para Auditor Fiscal. Esses valores são compostos pelo vencimento básico mais bônus.

Cargos	Remuneração inicial	Remuneração Final
Auditor Fiscal	R$ 21.029,09	R$ 27.303,62
Analista Tributário	R$ 11.684,39	R$ 18.076,05

Mas na realidade, esses valores podem ser ainda maiores. Em consulta ao Portal da Transparência, é possível encontrar Auditores ganhando entre R$ 23 mil e R$ 29 mil, por exemplo. Já no caso dos Analistas, tem servidor recebendo R$ 27 mil.

Atribuições

O Analista Tributário da RFB possui a incumbência de exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas do Auditor-Fiscal da RFB, bem como atuar no exame de matérias e processos administrativos, ressalvada a competência do Auditor-Fiscal para elaborar e proferir decisões em matéria tributária.

Presta, assim, relevante serviço à Administração Tributária e Aduaneira da União, com a execução de atividades especializadas visando conferir apoio operacional às atribuições da Secretaria da RFB e suas autoridades.

• Veja também: O que faz um Auditor Fiscal?

Cargos vagos

A Receita Federal possui, atualmente, cerca de 12.387 cargos vagos de Auditor Fiscal e 10.641 cargos vagos de Analista Tributário. Somando-se esses números, o órgão conta com 23.028 cargos vagos entre Auditores e Analistas.

Concurso Receita Federal: como foram os últimos editais?

Nomeações dos últimos concursos

Os últimos concursos da Receita Federal aconteceram em 2014 (Auditor) e 2012 (Analista), ambos organizados pela ESAF, ofertando 278 vagas e 750 vagas, respectivamente. Como é possível ver na imagem abaixo, historicamente a RFB convoca aprovados além do número de vagas!

• Confira mais detalhes das nomeações

Nota de corte

Como você deve imaginar, a nota de corte varia bastante de um concurso para outro. Afinal de contas, o nível de dificuldade da prova varia também. Nas tabelas abaixo é possível conferir a evolução das notas dos aprovados nos três últimos concursos da Receita Federal:

• O que é nota de corte?
• Notas de corte dos últimos concursos da Receita Federal

Concurso Receita Federal: materiais gratuitos para estudo

Provas anteriores

• Auditor Fiscal (ESAF – 2014)
  • Conhecimentos Gerais
  • Conhecimentos Específicos
  • Gabaritos

• Auditor Fiscal (ESAF – 2012)
  • Conhecimentos Gerais (com Espanhol)
  • Conhecimentos Gerais (com Inglês)
  • Conhecimentos Específicos I
  • Conhecimentos Específicos II
  • Gabaritos

• Analista Tributário (ESAF – 2012)
  • Conhecimentos Gerais
  • Conhecimentos Específicos (Geral)
  • Conhecimentos Específicos (Informática)
  • Gabaritos

• Técnico da Receita Federal (ESAF – 2006)
  • Tributária e Aduaneira (Gerais)
  • Tributária e Aduaneira (Específicos)
  • Tecnologia da Informação (Gerais)
  • Tecnologia da Informação (Específicos)

Guia de Estudos

Os Guias são artigos postados no site do Estratégia Concursos com links para Cadernos de Questões, por disciplina, customizados de acordo com o conteúdo programático de cada edital.

• AFRFB – pré-edital
• ATRFB – pré-edital

 

Informações do Concurso Receita Federal

• Data da prova: 19/03/2023
• Vagas: 699
• Cargos: Analista Tributário e Auditor Fiscal
• Banca: FGV
• Escolaridade: Nível superior em qualquer área
• Edital: Edital RFB 2022