O governo Lula autorizou a criação de uma força-tarefa para contestar eventuais ações judiciais que possam prejudicar a realização do Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos concursos”.

Serão 121 membros da Advocacia-Geral da União (AGU) atuando de 30 de abril a 9 de maio nessa mobilização. O receio de judicialização é comum em qualquer concurso público. A preocupação maior ocorre porque o concurso unificado é modelo inédito na contratação de funcionários públicos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta segunda-feira a portaria que institui esse plantão judicial.

O “Enem dos concursos” é um do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck. A perspectiva, segundo ele, é de um realização a cada dois anos.

A aplicação da prova, no próximo dia 5, será em 3.665 locais (como escolas ou prédios públicos) distribuídos por 228 municípios, em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

Há uma divisão por oito blocos temáticos, com questões objetivas e dissertativas, a depender do perfil da vaga, se para nível médio ou nível superior.

O governo autorizou o uso da Força Nacional para apoio no dia da prova do Concurso Público. A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, ficou responsável pela coordenação dessa rede, que inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

BS20240429201135.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/04/29/concurso-nacional-unificado-lula-cria-forca-tarefa-para-barrar-acoes-judiciais.ghtml