O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, um total de dez processos. Entre eles, está a análise de prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB) referente ao exercício financeiro de 2024. 

O Plenário também terá a solenidade da posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele foi eleito na última terça-feira (29) no lugar do ministro Antonio Carlos Ferreira, que deixou o TSE após o fim do mandato. À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, Villas Bôas Cueva acompanhará as eleições gerais deste ano e permanecerá no cargo até dezembro de 2027. 

Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta quinta-feira.     

Agravo no Recurso Especial Eleitoral 0600106-13.2025.6.15.0000   

Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que julgou aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício financeiro de 2024, com determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional e aplicação do saldo remanescente do incentivo à participação feminina nas eleições subsequentes.  

No caso, o TRE paraibano identificou irregularidades na comprovação de despesas com recursos do Fundo Partidário, o descumprimento do percentual mínimo destinado à participação política feminina e a inobservância dos limites legais do Fundo de Caixa.  

Relator: ministro Villas Bôas Cueva   

A lista de processos está sujeita a alterações.                

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. 

Confira a relação completa dos processos.   

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.            

Sustentação oral            

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.                    

MC/GO/ 

Processo relacionado: AgR no REspE 0600106-13.2025.6.15.0000