ECONOMIA

Confira o que as escolas não podem pedir na lista de material escolar

27 de janeiro, 2025 | Por: Agência O Globo

Materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas instituições de ensino, já que essa prática é considerada abusiva

Com a aproximação de um novo ano letivo, pais e responsáveis de alunos têm o compromisso financeiro com a compra do material escolar. Nesse momento, é importante estar atento aos itens solicitados na lista, pois materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas, já que essa prática é considerada abusiva, segundo a legislação vigente.

Material escolar: itens de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas — Foto: Freepik

De acordo com o Procon Municipal de Belo Horizonte, a cobrança de itens como materiais de limpeza, higiene e administrativos aos pais e responsáveis é indevida, uma vez que esses custos devem ser cobertos pela mensalidade. A lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas inclui itens como materiais de escritório, produtos de limpeza e artigos de higiene.

Por outro lado, segundo a autarquia, materiais diretamente relacionados à prática pedagógica, como lápis, cadernos, borrachas, tesouras e apontadores, são permitidos. Já itens como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias podem ser solicitados, mas devem ser entregues aos alunos ao término do ano letivo.

Confira abaixo exemplos do que pode ou não ser solicitado na lista de material escolar:

Não pode

Álcool hidrogenado
Algodão
Bolas de sopro
Canetas para lousa
Copos descartáveis
Elastex
Esponja para pratos
Fita/cartucho/tonner para impressora
Fitas adesivas
Fitas decorativas
Fitas dupla face
Fitilhos
Flanela
Giz branco ou colorido
Grampos para grampeador
Guardanapos
Isopor
Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Maquiagem
Material de escritório
Material de limpeza
Medicamentos
Palito de dente
Palito para churrasco
Papel higiênico
Pasta suspensa
Piloto para quadro branco
Pincéis para quadro
Pincel atômico
Plástico para classificador
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
Sacos de plástico
Talheres descartáveis