POLÍTICA
Conflitos entre Poderes são ‘artificiais’, e chegaremos a ‘bom termo’ sobre emendas, diz Lewandowski
16 de agosto, 2024 / Por: Agência O GloboMinistro da Justiça e ex-ministro do STF ressaltou que na ‘democracia existem opiniões divergentes’, mas que Executivo, Judiciário e Legislativo ‘dialogam’
Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (16) que há diálogo entre os Poderes e que os conflitos são “artificiais”. O STF formou hoje maioria para derrubar as emendas impositivas, decisão que acirra a crise com o Congresso.
— Os conflitos entre Poderes são conflitos artificiais. O Executivo, o Judiciário e o Legislativo dialogam — disse Lewandowski em evento do Grupo Lide no Rio. — É claro que numa democracia existem opiniões divergentes. Agora, por exemplo, sobre as emendas parlamentares. Tenho certeza que chegaremos a um bom termo nesse aspecto.
Por meio de liminar, o ministro Flávio Dino suspendeu as emendas e foi acompanhado no plenário virtual, até agora, por seis ministros. Nenhum colega foi contra a decisão.
Na esteira da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar o montante atual de emendas de “sequestro” do orçamento público.
O STF determina que os pagamentos fiquem suspensos até o Congresso estabelecer novos critérios para os recursos. Um dos problemas no modelo atual é a pouca transparência.
