Entra em vigor lei que promove transparência nos custos do transporte público do DF
Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo
POLÍTICA
Conheça a proposta da reforma administrativa elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara
4 de outubro, 2025 | Por: Agência Câmara de NotíciasA Reforma Administrativo pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital
Divulgação/Câmara dos Deputados
A nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados quer criar um serviço público mais eficiente, com menos desperdícios e que aprimore o atendimento ao cidadão
De maneira inédita, pretende que os mesmos princípios sejam aplicados por servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, e em todas as esferas (União, estados e municípios)
A reforma não faz ajuste fiscal, não mexe no tamanho do Estado nem ataca direitos dos servidores – mas pretende maior eficiência, combate privilégios e institui a meritocracia.
A reforma elaborada pelo Grupo de Trabalho é estruturada em quatro eixos: Estratégia, governança e gestão; Transformação digital; Profissionalização; e Extinção de privilégios.
Acesse abaixo os textos da PEC, do PLP e do PL apresentados pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Veja também o fichário com os detalhes sobre as propostas.
Confira também o programa Bora Entender da TV Câmara, com a entrevista dos consultores legislativos Rafael Amorim, José Trindade e Helder Lara, que participaram do assessoramento das propostas.
