Vaga preferencial, isenção de impostos e redução da jornada de trabalho do cuidador principal são garantidos por lei

Durante a Semana Azul, iniciativa que informa sobre o universo do autismo por meio da arte durante esta semana em espaços públicos do DF, os direitos da pessoa autista estão entre os assuntos abordados.

Foto: Divulgação/Agência Brasília

Em 2012, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12764/2012) instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conseguindo equiparar a pessoa no espectro autista à pessoa com deficiência.

Com isso, essa parcela da população conquistou diversos direitos, a começar pela carteirinha de identificação, como adaptação de ambientes ruidosos de trabalho e estudo, auxílio assistencial, prioridade no ressarcimento no imposto de renda, medicamentos gratuitos, meia-entrada em qualquer espaço cultural de lazer, vaga em estacionamentos e 80% de redução da passagem dos acompanhantes de pessoas com autismo, entre outros benefícios.

Atualmente, existem políticas públicas e rede de apoio para as mães atípicas. Cuidadores principais podem procurar, além dos órgãos de defesa da categoria, núcleos nas faculdades que prestam esse atendimento.

Desafios diários

A presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Autismo da OAB-DF, Flávia Dias Amaral, é mãe atípica: tem um filho de 4 anos diagnosticado com nível 2 de autismo. De acordo com ela, a maior dificuldade enfrentada pelos pais atípicos é na mediação escolar, para que as instituições coloquem pessoas que entendam as particularidades da pessoa autista. “As pessoas acreditam que o autista de nível 1 não tem dificuldades, mas ele é mais produtivo em um ambientes adaptados”, ressalta a especialista.

Também na categoria das mães atípicas, Cíntia Rogner contou a experiência que teve com o filho de 9 anos, diagnosticado com autismo aos 3: “Ele demorou a desenvolver a fala. O Fábio não me obedecia, não dava tchau, não interagia… Eu me achava uma mãe muito incompetente, até que o levei à fonoaudióloga e ela o encaminhou para um neurologista. Rapidamente o profissional identificou o autismo e passei para uma psicóloga especializada”.

Cíntia lembrou que o menino precisou de ajuda para procedimentos aparentemente simples, como se comunicar e interagir: “A incompreensão pega. Autismo, você não vê na cara, então as pessoas perguntam: ‘por que você está na fila?’ E a gente tem que explicar que, para a pessoa autista, esperar é uma agonia; elas possuem baixa tolerância à frustração e à sobrecarga ambiente. São crianças que precisam aprender a brincar e se relacionar. Precisamos habilitar esses meninos para o mundo e para a vida, e o mundo é muito plural”.