A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar | Foto: Divulgação/DPDF

O projeto Conhecer Direito, coordenado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), será ofertado a toda a comunidade de forma gratuita e a distância, por meio da plataforma digital da Easjur, proporcionando aos participantes um ambiente de aprendizado acessível e dinâmico. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.

A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar e/ou instituições similares. O intuito é que ele seja aplicado como atividades pedagógicas e interdisciplinares, para a reposição e a otimização de carga horária, como recursos audiovisuais e didáticos e de integração com as Defensorias Públicas ou como formação continuada para alunos, professores, coordenadores, equipes gestoras ou demais interessados. A ideia é revolucionar o cenário do Sistema de Justiça brasileiro, com um projeto horizontal e colaborativo, que abarca a participação e o pertencimento social.

A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso. Disponível a toda a população interessada, independentemente de idade, escolaridade ou condição social, o projeto é a concretização da universalização da educação em direitos e concede bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF, como exemplos concretos de políticas afirmativas.

Tem a finalidade também de ressignificar o acesso à Justiça, superando o cenário de hiperjudicialização das relações humanas. Por meio da formação de cidadãos conscientes a partir do conhecimento de valores, princípios e regras essenciais, visa fortalecer a cultura de paz e sustentabilidade nas relações sociais. O curso será oferecido por meio da plataforma digital da Easjur/DPDF, a Easjur EaD. O edital prevê que os módulos serão liberados mensalmente, até o dia 15, mas o primeiro, que apresenta a Defensoria Pública do DF, já está à disposição dos alunos.

Esse material tem o objetivo de explicar, de forma simples e didática, como a população pode chegar à DPDF, além do funcionamento da instituição e de quem a compõe. O módulo passa pelos critérios básicos de atendimento na Defensoria, a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), os núcleos regionais e especializados, os itinerantes, os projetos, a Escola da DPDF e a mediação, e conta com um material de apoio roteirizado e dinâmico para facilitar a compreensão sobre o tema. O objetivo é universalizar o acesso à Justiça, de forma que os estudantes saibam quais são os caminhos até a instituição e como repassar essa informação a quem precisa de atendimento.

A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso

Certificação

Ao final do primeiro módulo, os estudantes podem gerar o certificado correspondente à carga horária total do conteúdo, de 10 horas-aula. Para ter acesso à certificação, o aluno deve assistir às videoaulas, fazer a leitura do material didático incorporado e realizar a avaliação disponível no ambiente on-line. Há também a opção de emissão do certificado com a integralidade das horas-aula da iniciativa, ao final do curso.

Todas as aulas contarão com materiais desenvolvidos especialmente para o projeto, como a recém-lançada série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”. O objetivo é trazer respostas curtas e acessíveis sobre as dúvidas mais comuns da população, promovendo a informação de forma clara e descomplicada. Ao esclarecer questões recorrentes, o material evita a disseminação de informações equivocadas e contribui para o uso mais eficiente do Sistema de Justiça. A primeira edição é dedicada à compreensão do Direito de Família.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o novo formato representa um avanço fundamental na democratização do conhecimento jurídico, reafirmando o papel transformador da educação e revelando que o saber pode e deve ser um aliado na luta por um mundo em que a Justiça seja acessível a todos. “Ao ser oferecido gratuitamente em formato EaD, o projeto Conhecer Direito amplia o acesso da população à informação qualificada, permitindo que os participantes compreendam melhor seus direitos e deveres, contribuindo para a diminuição da hiperjudicialização das relações e promovendo a resolução de conflitos de maneira mais humana e eficiente”, explicou.

Para mais informações, acesse a íntegra do edital do projeto Conhecer Direito.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)