Os plásticos e as criptomoedas podem se tornar fontes de receita tributária de forma semelhante aos voos e aos combustíveis fósseis para ajudar os países em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas, de acordo com um grupo de trabalho liderado por França, Quênia e Barbados na COP29. Os três países acreditam que centenas de bilhões de dólares poderiam ser gerados por meio de “Impostos Globais de Solidariedade” sobre os setores mais poluentes para apoiar os países em desenvolvimento.

A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, disse na COP29 da ONU, que acontece no Azerbaijão, que chegou o momento de “considerar as taxas”.

“Entre transporte marítimo, companhias aéreas e combustíveis fósseis, estamos confortavelmente na faixa de cerca de US$ 350 bilhões (R$ 2 trilhões) por ano, e isso aumentará substancialmente o dinheiro público”, insistiu ela. “Amplos setores da economia poluem o planeta, mas contribuem pouco para as finanças públicas, o desenvolvimento e a mitigação da mudança climática”, afirma o relatório do grupo de trabalho, divulgado em Baku.

Os especialistas propuseram impostos básicos sobre combustível para jatos particulares, viajantes frequentes, lucros inesperados de combustíveis fósseis, transporte, ações, títulos e derivativos. Também são propostos impostos sobre criptomoedas, plásticos e fortunas de bilionários, sendo esta última uma ideia promovida pelo Brasil durante sua presidência do G20.

Os especialistas calculam que US$ 5,2 bilhões (R$ 30 bilhões) poderiam ser arrecadados com um imposto sobre criptomoedas devido ao “alto consumo de energia da mineração de criptomoedas”, uma medida que também poderia, segundo eles, reduzir as emissões.

O relatório também afirmou que um imposto sobre transações de criptomoedas poderia arrecadar “dezenas de bilhões por ano”. A contribuição que o setor de plásticos pode ter que fazer ocorre quando as negociações da ONU sobre o primeiro tratado global sobre a poluição plástica estão programadas para acontecer em Busan, na Coreia do Sul, no final deste mês.

“A taxa seria destinada como uma fonte de financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na luta contra a poluição plástica”, disseram os especialistas, e poderia arrecadar entre US$ 25 bilhões (R$ 145 bilhões) e US$ 35 bilhões (R$ 201 bilhões) por ano.

Além de França, Quênia e Barbados, a coalizão de 17 membros por trás da força-tarefa inclui a UE e a União Africana, e o Brasil indicou que também participará.

BS20241114131140.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/14/cop29-paises-sugerem-impostos-sobre-criptomoedas-e-plasticos-para-cobrir-custos-de-mudancas-climaticas-entenda.ghtml