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CPI aprova relatório final com exclusão do general G. Dias

Após nove meses de trabalho, a CPI dos Atos do dia 08 da Câmara Legislativa do Distrito Federal chegou ao final

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O texto do relator Hermeto (MDB) foi aprovado com o voto favorável de seis deputados e apenas um contrário. Com isso, o voto em separado apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL) acabou prejudicado.

Dos 15 destaques protocolados, apenas um foi acatado: a exclusão do pedido de indiciamento do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, o que teve a concordância de quatro deputados contra o voto contrário de três. Essa alteração foi solicitada pelo presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), e por seu correligionário Gabriel Magno, com o argumento de que a comissão da CLDF “não tem poderes de investigação sobre autoridades federais”.

Com a retirada de G. Dias, a lista de pedidos de indiciamentos soma 135 nomes, incluindo integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Secretaria de Segurança Pública, do GSI, de financiadores dos atos golpistas, entre outros. 

Foto: Eurico Eduardo/ Agência CLDF

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) tentou excluir dois nomes do rol de indiciados; no caso, dos empresários Adauto Lúcio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade. Os destaques, contudo, foram rejeitados. 

O relatório aprovado contempla, também, sugestões e recomendações ao governo do DF, como a recomposição do efetivo da PMDF e do salário desses policiais; a equivalência da remuneração dos policiais civis do DF com a dos policiais federais; a reestruturação da Polícia Civil,e a criação do Comando do Policiamento da Esplanada.

Debate

O deputado Chico Vigilante (PT) rememorou algumas oitivas realizadas ao longo dos nove meses de funcionamento da CPI e defendeu que o trabalho da comissão “contribuiu para que a população reflita”. “Tivemos embates acalorados, mas saímos com a convicção de que cumprimos um papel importante e de que não somos inimigos”, afirmou. O presidente do colegiado aproveitou para elogiar a atuação do relator, deputado Hermeto (MDB): “Ele foi um gigante”.

“Nem consigo imaginar a pressão que deve ter sofrido nos últimos dias”, disse Joaquim Roriz Neto (PL) ao parabenizar o trabalho de Hermeto. O distrital criticou a apresentação de destaques ao relatório final, defendendo não haver previsão regimental para isso, e completou: “Se arranco uma página do relatório, vai fazer diferença? Com certeza. Esse documento não é uma coletânea de eventos distintos e separados; não se pode pegar algo de que não gosta, ignorar e retirar”.

Os deputados Pastor Daniel de Castro (PP), Thiago Manzoni (PL) e Paula Belmonte (Cidadania) criticaram a exclusão de G. Dias da lista original de pedidos de indiciamento. “Minha vontade é de chorar, mas dei o meu melhor, briguei pelos patriotas”, disse Daniel de Castro. Já Manzoni considerou a retirada do nome do general “uma dessas manobras que fazem a população ter nojo da política”. E Belmonte questionou o fato de o destaque ao relatório ter sido protocolado antes da leitura do documento. 

Eles criticaram, ainda, o não indiciamento do ministro Flávio Dino. “Era o governo federal que estava sendo atacado, quem deveria agir é o ministro Flávio Dino”, avaliou Daniel de Castro. 

Por sua vez, o deputado Gabriel Magno (PT) elogiou a “condução firme” do presidente da CPI, mas lamentou o resultado: “O relatório não faz valer o brilhante trabalho desta CPI. Esta comissão teve um papel muito importante para a sociedade e para a democracia: provou, com depoimentos, que o dia 8 de janeiro não foi um ato isolado, foi o resultado expresso de uma conspiração, de uma tentativa de golpe de Estado que tinha uma organização criminosa por trás. O chefe da quadrilha: o ex-presidente inelegível Jair Messias Bolsonaro. A tese que está no relatório não se sustenta: não incluir o ex-presidente é uma opção política, que eu lamento”. Ele criticou, ainda, a ausência de Mauro Cid no relatório e o não indiciamento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF. 

O deputado Max Maciel (PSOL) criticou também o não indiciamento de autoridades da alta cúpula da Polícia Militar do DF e de Torres. Além disso, reclamou da ausência no texto de Alan Diego e de George Washington, envolvidos no caso da bomba no aeroporto de Brasília.

Outros deputados aproveitaram a última reunião para elogiar o trabalho desenvolvido pela CPI, como a deputada Jaqueline Silva (MDB) e o líder do governo na Casa, Robério Negreiros (PSD). Presente no início e no final da reunião, o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), parabenizou os integrantes da comissão, a condução dos trabalhos e a relatoria, e lembrou que a comissão foi instalada com o voto de todos os parlamentares da Casa.

Denise Caputo – Agência CLDF