A CPI, que tem o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, foi criada por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Maceió.

A CPI faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (REQ 14/2024). Autor dos três requerimentos de convocação, o relator da comissão parlamentar de inquérito, senador Rogério Carvalho (PT-SE), aponta que Abel Galindo foi um dos primeiros profissionais a alertar sobre possibilidade de desabamento do teto de uma das minas escavadas pela Braskem para lavra de sal-gema em Maceió.

A CPI também vai ouvir o ativista José Geraldo Marques, doutor em ecologia (REQ 15/2024). De acordo com Rogério Carvalho, Marques é uma das vítimas da evacuação dos bairros atingidos pela mineração da Braskem. Ele teria sofrido pressões e ameaças por se opor à instalação da empresa Salgema, ligada à Braskem, e enfrentado muitas reações por criticar a decisão do governo da época pela implantação da indústria. José Geraldo e Abel Galindo são autores do livro Rasgando a Cortina de Silêncios: o lado B da exploração de sal-gema em Maceió.

A engenheira Natallya de Almeida Levino, professora da Universidade Federal de Alagoas, também será ouvida pela CPI na terça-feira (REQ 16/2024). Segundo o requerimento, a professora é coordenadora de uma pesquisa sobre as dimensões econômica, social e ambiental da subsidência (movimento, relativamente lento, de afundamento de terrenos) que atinge cinco bairros de Maceió. 

Diretor da ANM e geólogo

Na quarta-feira (6), às 9h, a CPI volta a se reunir para ouvir dois depoentes. Um deles é o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa. O outro depoente é o geólogo Thales Sampaio, aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Os requerimentos para a convocação de Thales Sampaio (REQ 43/2024) e de Mauro Sousa (REQ 40/2024) foram apresentados pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Segundo o senador, os depoimentos dos convocados vão contribuir com os trabalhos da comissão. As duas convocações foram aprovadas em meio a vários outros requerimentos para oitivas na CPI.

— Thales Sampaio é uma pessoa que foi determinante para que se conseguisse responsabilizar a empresa Braskem. Ele fez um laudo técnico, passou vários meses morando em Maceió, reuniu tecnologia do mundo inteiro e teve a responsabilidade de colocar no papel o que estava acontecendo. Começando com ele aqui, para que ele faça esse resgate histórico, ele colocará todos nós na mesma página — registrou Rodrigo Cunha.