Foto: Divulgação/CLDF

O Diário Oficial da Câmara Legislativa (DCL) desta sexta-feira (14/3) traz a publicação dos nomes dos cinco integrantes – titulares e suplentes – da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior. Criada por meio do Requerimento n° 804/2023, a CPI se reúne, extraordinariamente, às 15h da terça-feira (18/3), no plenário da Casa, para eleger presidente e vice.

Os membros do colegiado foram indicados pelos partidos e blocos parlamentares da CLDF. Os titulares são: Paula Belmonte (Cidadania), autora do requerimento da CPI; Gabriel Magno (PT), Joaquim Roriz Neto (PL), Rogério Morro da Cruz (PRD) e Daniel Donizet (MDB). Seus suplentes são, respectivamente: Max Maciel (Psol), Chico Vigilante (PT), Thiago Manzoni (PL), Martins Machado (Republicanos) e Hermeto (MDB).

Apesar de ter sido apresentada em 2023, a CPI do Rio Melchior entrou numa fila junto a outros requerimentos de CPI protocolados e só recebeu sinal verde para ser instalada há um mês, no dia 18 de fevereiro. O objetivo é apurar as responsabilidades pela poluição daquele corpo d’água – situado entre as regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. 

O Melchior responde pelo abastecimento de 1,3 milhão de pessoas no Distrito Federal. No entanto, está enquadrado, desde 2014, na classe IV da legislação brasileira, que é a mais permissiva, autorizando que suas águas sejam destinadas aos usos menos exigentes, como o lançamento de efluentes. A situação preocupa a comunidade que mora perto do rio e, também, ambientalistas e tem sido abordada por vários deputados distritais ao longo dos últimos anos.