Chapa eleita quer aprovar proposta para pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro próximo

De volta a Brasília, o presidente eleito Lula (PT) fará uma série de reuniões nesta segunda-feira (5) e ao longo dos próximos dias para discutir a proposta conhecida como PEC da Transição e a formação do futuro governo.

O governo eleito aposta na aprovação da PEC para garantir o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). Entre outros pontos, a proposta autoriza o governo a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas públicas.

A PEC foi incluída na pauta de votações do Senado desta semana. A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúna ainda nesta segunda com parlamentares para discutir a análise da proposta.

“Bom dia. Começamos mais uma semana de reuniões em Brasília. Temos o compromisso de fazer o país voltar a crescer e para isso vamos conversar com todos. Bora trabalhar e boa semana para todos”, publicou Lula em uma rede social.

Há também a expectativa de que Lula dedique parte das reuniões à discussão sobre a formação do novo governo. Alguns nomes já começam a ser cotados para alguns ministérios, entre os quais Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda; Rui Costa para a Casa Civil; Marina Silva para o Meio Ambiente; e José Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa.

Lula, porém, já declarou que só anuncia os nomes dos futuros ministros após a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para o próximo dia 12. Pela manhã, Haddad esteve no hotel de Lula. Questionado se iria se reunir com o presidente eleito, Haddad disse que sim. Indagado, então, se o tema da reunião seriam assuntos econômicos, respondeu: “Estou tratando disso com ele”

Conselheiro de Biden

De acordo com o governo dos Estados Unidos, o conselheiro de segurança do presidente Joe Biden, Jake Sullivan, se encontrará nesta segunda-feira com Lula. Há a expectativa que o senador Jaques Wagner (PT-BA) também participe. Além disso, Sullivan também terá uma reunião com o secretário de Assuntos Estratégicos do governo Jair Bolsonaro, Flávio Rocha.

Em nota, o governo americano informou que o conselheiro de Biden discutirá a relação entre os países e formas de trabalho conjunto em áreas como segurança alimentar, inclusão, migrações, democracia e combate à mudança climática. A nota também relatou que os encontros sucedem a ligação que Biden fez a Lula após a vitória na eleição, na qual o líder americano se comprometeu a manter canais de comunicação abertos durante a transição de governo.

PEC da Transição

Lula e equipe se dedicarão à tentativa de aprovar ainda nesta semana, no Senado, a PEC da Transição. A proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e pelo plenário da Casa para poder ser analisada pelos deputados federais. O texto já está na pauta de votações. Lula afirmou na sexta-feira (2) esperar que o Congresso aprove a proposta conforme o texto apresentado pelo governo eleito, mas acrescentou que aceita negociar com os parlamentares.

Entre outros pontos, a PEC prevê que as despesas com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) ficarão fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária para garantir, por exemplo, o pagamento de R$ 600 mensais uma vez que a proposta de Orçamento do governo Jair Bolsonaro prevê R$ 405. A PEC prevê que o governo poderá estourar o teto de gastos em R$ 198 bilhões no ano que vem, mas economistas alertam que o montante proposto eleva a dívida pública e gera incertezas sobre o futuro da economia e das contas públicas.