A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, na quinta-feira (22), o curso online “Saúde mental: cuidado integral e humanizado – Direitos e proteção”, como parte das iniciativas da campanha Janeiro Branco. As aulas são gratuitas e estão disponíveis na plataforma de ensino a distância da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da instituição, a Easjur EaD, para o público interno e a população em geral. Ao final da capacitação, os participantes recebem certificação de 20 horas/aula, reconhecendo a participação em uma formação alinhada às políticas públicas e às diretrizes contemporâneas de cuidado em saúde mental.

O objetivo é oferecer conhecimentos, informações e orientações que possibilitem identificar, compreender e atuar de forma qualificada em situações que envolvam saúde mental, incluindo casos complexos, comportamentos de difícil manejo e atendimentos a pessoas em intenso sofrimento psíquico. Além disso, o curso aborda a interface entre saúde mental e Justiça, alinhando-se às diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e orienta o tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

As aulas visam qualificar a atuação da DPDF, promovendo intervenções adequadas, humanizadas e juridicamente fundamentadas. Dessa forma, fortalecem o compromisso institucional com os direitos humanos e aprimoram a articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o lançamento do curso reafirma o compromisso da instituição com uma atuação mais humana e qualificada. “A Defensoria Pública do DF lida diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, muitas vezes atravessadas por sofrimento psíquico. Capacitar nossos membros, servidores e a sociedade para compreender a saúde mental como direito fundamental é essencial para garantir atendimentos mais justos, eficazes e respeitosos”, defendeu.

A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, explica que o curso foi estruturado para dialogar com a realidade cotidiana dos atendimentos. “A proposta é oferecer ferramentas práticas e fundamentadas para que os profissionais consigam reconhecer o sofrimento psíquico, atuar de forma ética e humanizada e articular corretamente a rede de proteção. Cuidar da saúde mental também é garantir escuta, acolhimento e respeito à singularidade de cada pessoa”, destacou.

Estrutura do curso

A capacitação é dividida em dez módulos, que contemplam temáticas como reforma psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental; atuação psicossocial, sociojurídica e interdisciplinar na DPDF; cuidado integral e humanizado, direitos humanos e proteção; Rede de Atenção Psicossocial (Raps); saúde mental, álcool e outras drogas; entre outras. Ao longo das aulas, são trabalhadas práticas de escuta qualificada, atendimento humanizado e manejo de situações complexas e de intenso sofrimento psíquico, sempre com foco na dignidade da pessoa atendida.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)