O lançamento da Frente em Defesa da População em Situação de Rua e da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental Antimanicomial e Integradora, em sessão solene na tarde desta sexta-feira (17), no auditório da Câmara Legislativa, representou o ato oficial de mobilização coletiva dessas duas pautas, segundo o presidente das frentes, deputado Gabriel Magno (PT). Para alcançar a construção coletiva é fundamental “escutar os movimentos sociais e dialogar com o poder público”, ponderou.

No que tange à saúde mental, Gabriel Magno considera que o tema deva estar presente nas conferências regionais de saúde e na conferência distrital de saúde que acontecem neste ano. Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e implementação das residências terapêuticas são pontos relevantes que devem ser defendidos nesses encontros, pontuou.

Quanto à população de rua, a demanda é pela construção e ampliação dos centros POP e pela retomada de programas de moradia, entre outros direitos, avaliou o distrital.

Moradia Primeiro

Ao narrar o estado de deterioração dos centros POP, a representante do Movimento de População em Situação de Rua, Joana Bazílio, disse que a instalação da frente representa “força para lutar contra as violações de direitos da população de rua”. Ela cobrou a implementação do programa Moradia Primeiro, entre outros pleitos.

Argumentou em favor da reestruturação dos centros POP e da instalação do programa Moradia Primeiro o defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Ronan Ferreira. “As frentes são espaços institucionais para que a luta por direitos humanos encontre ressonância no âmbito da Câmara Legislativa”, disse, ao elogiar a iniciativa.

De modo tangente, a promotora Luisa Marillac, da Promotoria de Infância e Juventude, parabenizou a organização em rede das frentes. Ela também defendeu um recorte voltado às crianças e adolescentes nos temas tratados pelas frentes.

Um dos compromissos do atual governo federal é com o programa nacional Moradia Primeiro, garantiu o diretor nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho. Ele acrescentou, contudo, que é necessário efetivar o programa no orçamento federal e um pacto interministerial pela proposta.

Do mesmo modo, o subsecretário de Assistência Social do DF, Coracy Xavante, assegurou que a pasta quer levar às ruas o programa Moradia Primeiro. Ele também anunciou o “reordenamento” dos centros POP e a recomposição das equipes que atuam nesses locais.

Desmonte

Em nome do Movimento de Saúde Mental do DF, José Alves denunciou o desmonte da assistência à saúde mental. “Queremos estar presentes em todas as discussões sobre saúde mental”, disse.
Pela Secretaria de Saúde do DF, a diretora de Saúde Mental, Vanessa Soublin apresentou dados que vão subsidiar a construção do novo plano diretor de saúde mental, que entrará em vigor no próximo ano. Ela convidou os presentes para participarem da construção dessa proposta.

O lançamento contou ainda com a presença da deputada Erika kokay (PT-DF), que saudou a efetivação das duas frentes e defendeu o diálogo entre políticas públicas transversais.

Diversas entidades ligadas à população em situação de rua e à saúde mental, como o Conselho Regional de Serviço Social e o Observatório de Saúde Mental da Universidade de Brasília, participaram do evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.