BRASÍLIA

Demandas sobre dengue na Ouvidoria terão atendimento preferencial

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Solicitações da população voltadas para eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti passam a ser tratadas em caráter emergencial com a publicação de portaria pela DF Legal na edição desta quinta (15) do Diário Oficial do DF

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Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da dengue, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A medida foi publicada pela Secretaria DF Legal na edição desta quinta (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

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Os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) em conjunto com a Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), mas as ações não se restringem às duas. As subsecretarias que fiscalizam obras e atividades econômicas também estão envolvidas. No auxílio ao combate à dengue, a pasta pode fiscalizar  lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residências e despejada em via pública. 

Força-tarefa

“São ações que já eram realizadas, e vamos dar continuidade, além de intensificar”, reforça o titular da Sufir, Edmilson Cruz. “Contamos com a ajuda de todos para que possamos notificar e multar aqueles que ainda não se conscientizaram da gravidade que tem sido a dengue na capital”. A população pode colaborar, enviando denúncias para o telefone 162, da Ouvidoria, ou diretamente, no site Participa DF. 

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Só no primeiro dia da força-tarefa, que contemplou Ceilândia, Brazlândia, Sobradinho e Riacho Fundo,  o SLU e a Novacap recolheram mais de 100 caminhões de resíduos, entulhos e 2.770 pneus. Também foram lavradas notificações e aplicadas quatro multas que, somadas, ultrapassam os R$ 60 mil. 

Vistorias

A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. Já em resíduos sólidos domiciliares, ainda no ano passado, a DF Legal fez 5.782 vistorias e aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.

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No caso de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.

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*Com informações da DF Legal