VARIEDADES
Deolane Bezerra é liberada de comparecer a CPI da Manipulação de Jogos por decisão do STF
28 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboInfluenciadora recebeu habeas corpus e não precisará prestar depoimento em comissão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora Deolane Bezerra a não comparecer a um depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que estava marcado para terça-feira.
Mendonça atendeu na sexta-feira a um habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane. O STF tem o entendimento de que investigados não são obrigados a comparecer em CPIs, já que não podem ser forçados a produzirem provas contra si mesmo.
Deolane é investigada na Operação Integration, sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Ela foi presa preventiva no Recife em setembro de setembro, mas foi liberada para cumprir prisão domiciliar.
A convocação da influenciadora partiu de um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar considerou que a presença dela “pode ajudar essa comissão parlamentar de inquérito a esclarecer questões atinentes ao objetivo final desse CPI que é o desvendar possíveis implicações de facções criminosas com a as empresas que atuam no mercado de jogos de apostas online”.
Na quarta-feira, a CPI pode ouvir o jogador de futebol Lucas Paquetá. No caso dele, foi aprovado um convite, então a presença não é obrigatória. O atleta do West Ham, da Inglaterra, será ouvido após ser denunciado por suspeita de envolvimento com esquema de apostas esportivas em jogos da Premier League, a liga de futebol inglesa.