
Distritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

O PL é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa, na segunda-feira (27), que proíbe o uso de recursos públicos para contratar artistas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas, ou que promovam a sexualização. O texto, que ainda vai tramitar pela Casa, foi inspirado em uma iniciativa apresentada pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo, colega de partido do deputado.
“Aqui no DF, precisamos garantir que o dinheiro público seja usado de forma responsável, em ações que promovam conscientização, educação e o combate ao crime. Não há espaço para o financiamento de apologia ao crime ou às drogas com dinheiro que pertence à população”, pontuou o deputado.
Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, o projeto será numerado após leitura em sessão ordinária. A Câmara está em recesso e as sessões retomam na próxima segunda-feira (3).
*Com informações da assessoria de comunicação do deputado Eduardo Pedrosa
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O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo

Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal

Cumprindo acordo com os servidores, os deputados aprovaram – com 17 votos favoráveis – o projeto em dois turnos e redação final
