A Secretaria do Tesouro Nacional avaliou dados enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro

O Distrito Federal subiu 10 posições no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e recebeu nota “A” na avaliação final. O levantamento, divulgado nesta semana, busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

“Esse resultado reflete o esforço de toda a equipe de governo e o cumprimento da determinação do governador Ibaneis Rocha de melhorar os processos de gestão para que possamos ter cada vez mais segurança financeira e jurídica para avançarmos no desenvolvimento do Distrito Federal”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, que responde pela condução das contas do Tesouro local desde outubro passado.

“A nota ‘A’ significa muito para a gestão. Mostra que estamos no caminho correto, com transparência, credibilidade e, confiabilidade”, ressalta Ney Ferraz. Para ele, a avaliação é mais uma ferramenta importante para que o governador possa tomar decisões importantes em relação às políticas públicas. “Pode tomar decisões importante a partir da confiança que tem nas contas. Sabe que o que está ali, é de fato o que temos e que podemos contar”, avalia o secretário.

Segundo o levantamento publicado na edição do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, o Distrito Federal vem avançando ano a ano. Em 2020, a capital federal conquistou nota “C” na avaliação e se classificou em 22º lugar. Em 2021, passou para nota “B” e subiu para o 16º lugar; e finalmente, em 2022, alcançou nota “A” e ocupou o 12º lugar.

O DF ficou na frente de estados grandes como o Rio de Janeiro (14º), Minas Gerais (16º), Bahia (17º) e São Paulo (26º). O subsecretário de Contabilidade substituto, Luiz Barreto, explica que para chegar a esse patamar várias medidas foram tomadas pela atual gestão da Seplad.

Em 2020, a capital federal conquistou nota ‘C’ na avaliação e se classificou em 22º lugar. Em 2021, passou para nota ‘B’ e subiu para o 16º lugar; e finalmente, em 2022, alcançou nota ‘A’ e levou o 12º lugar

“Aprimoramos os decretos de encerramento do exercício, trazendo clareza de questões como restos a pagar, contas contábeis que impactam no encerramento do exercício que precisam estar devidamente conciliadas; e também aprimoramos a modelagem dos registros contábeis no SIGGO; entre outras ações para ampliar a transparência da execução orçamentária, financeira e patrimonial do DF”, enumera.

Barreto lembra que a contabilidade também intensificou as atividades de capacitação junto aos órgãos setoriais. “Temos aproximadamente 140 unidades gestoras e elas fazem a entrada da informação primária, registro de empenho, liquidação e pagamento, ajustes de patrimônio, bens doados. Tudo isso, foi uniformizado para que conseguíssemos melhorar a contabilidade do GDF como um todo”, recorda.

O subsecretário destaca ainda a nota “A” pode colocar o DF num estágio ainda mais privilegiado em relação às avaliações feitas pelas agências de rating (aquelas que avaliam o grau de risco determinando investimento). “Com a nota ‘A’, o DF ganha destaque entre essas agências, inclusive para ser ranqueado como um lugar de destaque para novos investimentos, já que sua contabilidade é fortemente confiável e tem qualidade”, avalia.

*Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad)