Servidores devem observar as alterações para homologar atestados de forma eletrônica

A homologação on-line de atestados de servidores foi mais uma vez prorrogada, desta vez até o dia 31 de dezembro de 2021. A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia, realiza a perícia no formado remoto desde o começo da pandemia, para assegurar o distanciamento social e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 para servidores com enfermidades.

A Portaria nº 225 com a nova data e alteração de procedimentos foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (27).

A perícia médica on-line é feita de forma documental, com o envio dos documentos necessários, como atestado, exames e receituários. A documentação deve ser enviada por um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), após agendar a perícia pelo telefone 156 ou pelo site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica. O resultado da avaliação médica fica disponível no mesmo site.

A nova portaria da Secretaria de Economia mudou o procedimento final. Ao conceder acesso para o acesso ao processo sigiloso, o servidor deve observar a duração da licença para tratamento da própria saúde. Caso seja de até 60 dias, a credencial deve ser concedida à Gemed. Se for maior do que 60 dias, será concedida à Geproc. Ou ainda, se a licença for por motivo de doença em pessoa da família, a credencial deve ser concedida à GPSS.

Além disso, a portaria autoriza que a Subsaúde convoque servidores para comparecer presencialmente na avaliação médica, mediante triagem para atender os critérios técnicos de complexidade. O servidor convocado deverá comparecer sozinho, exceto quando houver necessidade de acompanhante pela enfermidade. Também não poderá ter temperatura corporal acima de 37.8°C.

O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde e evitar a transmissão da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar diariamente pelas instalações da unidade.

* Com informações da Secretaria de Economia