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POLÍTICA
Dino defende Moraes após críticas do governo dos EUA e ironiza projeto que pode barrar ministro no país
27 de fevereiro, 2025 | Por: Agência O GloboMagistrado afirmou que Constituição brasileira determina “não-intervenção” nas relações internacionais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa nesta quinta-feira de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu após o governo dos Estados Unidos fazer uma crítica a decisões do ministro, e também de uma comissão da Câmara dos Representantes americana aprovar um projeto que pode barrar a entrada de Moraes no país.
E publicação em sua conta Instagram, Dino afirmou que os ministros do STF juram defender a Constituição, e ressaltou que o texto prevê que as relações internacionais do país serão baseadas na “autodeterminação dos povos”, na “não-intervenção” e na “igualdade entre os Estados”,
Em seguida, afirmou: “São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES”.
Dino, então, ironizou a possibilidade de o colega ser impedido de visitar os Estados Unidos, e falou na possibilidade dele visitar o Maranhão, estado que governou.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu o ministro do STF.
Na quarta-feira, um órgão do Departamento de Estado americano afirmou que multar empresas sediadas no seu país é “incompatível com os valores democráticos”. A manifestação foi republicada pela embaixada dos EUA no Brasil e ocorre após decisões do STF impondo punições financeiras às redes sociais X e Rumble.
O texto menciona diretamente ao Brasil ao afirmar que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla”. A mensagem foi publicada no X pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, que cuida das relações com outros países.
Na noite de quarta, o governo brasileiro divulgou uma nota se dizendo surpreso com a manifestação e rejeitando o que chamou de tentativa de politizar as decisões do STF.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz um trecho da nota.
