O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investiguem o que chamou de “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas, ocorridos nos últimos meses.

“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, ponderou.

A decisão foi tomada no mesmo processo em que o ministro, no último domingo, cassou a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral André Mendonça sobre publicações que associam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que defendia a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Dino afirmou que, após tal despacho, aportaram em seu gabinete, “por vários meios, notícias de várias partes do Brasil que demonstram a “aparente onda de ataques contra imagens religiosas”. Uma das informações foi encaminhada pelo decano do STF, Gilmar Mendes.

Dino anotou que, como ministro, tem o dever legal que encaminhar os casos à PGR e à PF. Assim, determinou o envio, de sua decisão de domingo e do despacho assinado nesta quarta, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, para as “investigações cabíveis”.

Segundo o ministro, a atuação inicial da PF no caso se dá em razão da “repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro apontou que as investigações poderão ser concentradas ou desmembradas, mediante análise dos investigadores.

BS20260930131556.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/30/dino-determina-a-pf-abertura-de-inquerito-para-investigar-ataques-a-imagens-de-santas-e-a-terreiros.ghtml