Em cerimônia virtual realizada na quinta-feira (16), o Distrito Federal recebeu o selo MigraCidades. Concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a certificação reconhece iniciativas de governos locais para aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde. A Secretaria de Saúde (SES-DF) foi uma das instituições agraciadas. 

“A Secretaria de Saúde se caracteriza por oferecer serviços à nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países, seja de passagem, seja para permanecer”, ressaltou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “De refugiados a visitantes, todos têm acesso aos serviços de saúde.” As equipes, afirma a gestora, são orientadas a compreender as especificidades culturais, crenças, práticas religiosas e aspectos alimentares e nutricionais dessa população, promovendo acolhimento humanizado e escuta ativa.

Ações

Entre as ações realizadas ao longo de 2024, estão o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O material tem como objetivo informar a população de estrangeiros sobre seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Internamente, a SES-DF criou notas técnicas e outras orientações para os servidores envolvidos no acolhimento a essa população, trabalho desenvolvido pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP), da Coordenação de Atenção Primária à Saúde.

“O selo reconhece o empenho dessas gestões na integração de pessoas migrantes e na promoção da coesão social”, explica a representante da GASPVP, Ana Cristina Sampaio. O reconhecimento, lembra ela, também valoriza as ações intersetoriais desenvolvidas em parceria com órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições da sociedade civil. (Com informações da Secretaria de Saúde).