Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público

OMinistério da Economia lançou, na quarta-feira (23/11), em Brasília, o sumário executivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) “Liderança e Capacidade no Serviço Público – Avaliação do Brasil”. O documento é composto por recomendações ao país em temas como sistema de carreiras, contratos temporários e avaliação de desempenho. O Brasil se destacou pela qualidade dos servidores públicos federais.

“O corpo funcional do serviço público federal brasileiro é altamente qualificado e profissional. Justamente por isso que acreditamos haver espaço para melhor aproveitamento de todo esse potencial. É nesse contexto que estamos lançando o sumário executivo, que é uma construção conjunta entre o Brasil e a OCDE. Outros documentos estão em produção no âmbito dessa parceria”, afirmou o chefe de Emprego e Gestão Pública da OCDE, Daniel Gerson.

Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, o estudo mostra que existe conciliação e convergência de interesses, o que facilita o processo de adesão do Brasil à OCDE. “Grande parte das recomendações já foram identificadas pelo serviço público federal no sentido de proporcionar mais eficiência e melhores entregas à sociedade, que são buscas contínuas. É também uma convergência de interesses para o futuro, que comporá a mais detalhada revisão por pares (‘Peer Review’) e se concretizará no Plano de Ação em 2023”, enfatizou o secretário especial.

Sultani destacou que, quando converge com interesses brasileiros, a expertise de boas práticas internacionais da OCDE nos mais de 60 anos da organização – acumulando experiência de ações implementadas em outros países – é aproveitada. As recomendações serão implementadas quando harmonizadas às necessidades brasileiras. “A organização está sendo sensível para adaptar as recomendações gerais à realidade brasileira”, ressaltou.

Sumário Executivo OCDE

Reforma do sistema de carreiras, fortalecimento da flexibilidade por meio dos contratos temporários e avaliação, gratificação e reconhecimento de desempenho e talento são três temas que foram elencados como prioritários do total de 14 temáticas que compõem o Sumário Executivo Liderança e Capacidade no Serviço Público, que está alinhado às orientações gerais da OCDE para o serviço público dos países-membros.

Os três temas elencados como primordiais (sistema de carreiras, contratos temporários e avaliação de desempenho) serão destaques no “Peer Review” que deve ser publicado até o fim do ano. Consequentemente, serão também pautas proeminentes na agenda de 2023, consolidada no Plano de Ação previsto para o início do ano.

Com informações do Ministério da Economia