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Os impactos do IPTU e IPVA

A previsão do GDF com arrecadação de IPTU e IPVA ultrapassa os R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão do IPVA e R$ 1,4 bilhão do IPTU. Para o último, houve um reajuste que acompanha o INPC, de 3,62%. Dentro da estimativa de arrecadação do imposto territorial está incluída a previsão de inadimplência, de 18%, e descontos, por exemplo, de pagamentos de cota única.

Os impactos do IPTU e IPVA (II)

No caso do IPVA, há estimativa de redução de 4,32% em relação aos automóveis, enquanto sobre caminhões há previsão de aumento de 0,8%. No DF, o imposto é tributado para veículos fabricados de 1994 em diante. A frota da capital é de 1.790.491 mil veículos, dos quais 1.750.211 foram tributados em 2023.

Os impactos do IPTU e IPVA (III)

O pagamento do IPVA poderá ser efetuado em até seis parcelas ou em parcela única, com valores não inferiores a R$ 50. As parcelas começam a vencer em 19 de fevereiro de 2024, variando conforme o final da placa de cada automóvel. Já o IPTU terá vencimento a partir de 13 de maio, seguindo a numeração da inscrição do imóvel. Os contribuintes terão a opção de quitar a dívida em cota única ou dividida em até seis vezes.

Informação contra desigualdade

O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial, foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As novas diretrizes entram em vigor em dezembro.

Cai o percentual de pobres

O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9,0% para 5,9%, neste período. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 p.p. e -7,2 p.p., respectivamente) e no Nordeste (-5,8 p.p. e -6,2 p.p.).

Cai o percentual de pobres (II)

Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10,0%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres. Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40,0% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%).

Cai o percentual de pobres (III)

A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67,0% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo. Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.

E futuro?

Entre os jovens de 15 a 29 anos do país, 10,9 milhões não estudavam nem estavam ocupados em 2022, o equivalente a 22,3%, ou um em cada cinco integrantes deste grupo etário. Entre os 10,9 milhões de jovens que não estudavam nem estavam ocupados, 43,3% eram mulheres pretas ou pardas, 24,3% eram homens pretos ou pardos, 20,1% eram mulheres brancas e 11,4% eram homens brancos.

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