
CLDF presta homenagem a engenheiros, arquitetos e técnicos de segurança do trabalho
Homenagem foi proposta pela deputada Doutora Jane

Na solicitação, o deputado sugere que o benefício seja condicionado ao cadastro dos profissionais junto ao Detran-DF e ao cumprimento de requisitos de boa conduta no trânsito

Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF
O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), solicitou oficialmente ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a realização de um estudo de impacto financeiro e operacional para isentar ou conceder desconto no IPVA aos motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no Distrito Federal.
O parlamentar argumenta que a medida visa reconhecer o papel essencial desses profissionais, que “contribuem diretamente para a mobilidade urbana, o transporte de alimentos, medicamentos e passageiros, especialmente após a pandemia, quando o número de trabalhadores por aplicativo cresceu exponencialmente”.
Na solicitação, o deputado sugere que o benefício seja condicionado ao cadastro dos profissionais junto ao Detran-DF e ao cumprimento de requisitos de boa conduta no trânsito, como a ausência de infrações graves ou gravíssimas, participação em cursos de segurança viária e boas práticas de direção defensiva.
“O objetivo é premiar quem trabalha com responsabilidade e contribui para um trânsito mais seguro. Queremos valorizar o bom motorista e incentivar a educação no trânsito. Se não for possível isentar integralmente, que ao menos haja um desconto significativo no IPVA para esses profissionais”, afirma o distrital.
Pedrosa pontuou que o Poder Executivo já foi informado sobre o pedido de realização do estudo e que, após concluído o levantamento, irá se reunir com o GDF para avaliar os impactos financeiros e operacionais e definir conjuntamente os caminhos para a implementação do projeto.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Eduardo Pedrosa

Homenagem foi proposta pela deputada Doutora Jane

Alteração na Lei nº 6.623/2020 vai agilizar a concessão do benefício no DF

O pedido para a acareação (Requerimento 1.985/2025 — CPMI do INSS) foi apresentado pelo vice-presidente da comissão, deputado Duarte Júnior (PSB-MA).

Ele volta à Câmara como relator do PL que modifica Lei Antiterrorismo
