ESPORTES
Eleições para presidência do COB: Wanderley tem voto da maioria das confederações e La Porta está fechado com comissão de atletas
3 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboPleito será nesta quinta-feira na sede do COB; colégio eleitoral tem 55 votos, sendo 19 da comissão de atletas
A eleição para a presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que ocorre hoje, a partir das 9h30, na sede da entidade, no Rio, terá participação decisiva da Comissão de Atletas (CACOB), que pela primeira vez na História representa 1/3 da Assembleia Geral. O pleito, no entanto, pode ter desdobramentos na Justiça.
A situação é controversa. A oposição alega que o atual presidente, Paulo Wanderley, estaria indo para uma segunda reeleição, o que é proibido pela legislação federal e pelo estatuto do COB. O mandatário argumenta que seu primeiro mandato, quando sucedeu o afastado Carlos Arthur Nuzman, foi “tampão”, e conta com parecer favorável da Comissão Eleitoral e do Comitê de Ética do COB. Paulo tem como vice, Alberto Maciel Júnior, ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo. Concorrem aos cargos também a chapa com Marco La Porta, ex-vice-presidente do COB, e a medalhista olímpica Yane Marques, ex-presidente da Comissão de Atletas do COB (CACOB).
Atualmente, a Assembleia Geral é composta pelos 34 presidentes das Confederações Olímpicas de Verão e Inverno filiadas ao COB; pelos dois membros brasileiros do Comitê Olímpico Internacional (COI), Andrew Parsons e Bernard Rajzman, e por 19 representantes da Comissão de Atletas.
A disputa promete ser acirrada: enquanto Paulo tem apoio da maioria das confederações e os votos dos membros do COI, La Porta conta com os votos dos atletas em bloco.
Em 2020, quando Wanderley foi reeleito e teve La Porta como vice, o apoio dos atletas foi fundamental. Ele obteve 26 dos 48 votos possíveis. À época, a Comissão de Atletas tinha direito a 12 votos e representava 1/4 da Assembleia.
Yane, lançada à candidatura pelos atletas, garante que todos os membros da comissão votarão em sua chapa. E para garantir o quórum no pleito, que será presencial, às vésperas das eleições municipais e em data em que ainda há calendário esportivo, foi preciso malabarismos.
Do grupo original, Thiagus Petrus, do handebol, tem compromisso com o time do Barcelona e não virá ao Brasil. E a ginasta Jade Barbosa, que acabou de se casar, está em viagem de lua de mel. Assim, os dois suplentes a que a comissão tem direito, foram acionados.
O “voto emblemático” será de Gustavo Freitas Guimarães, do polo aquático, que compete no Sul-americano, na Colômbia. Segundo Poliana Okimoto, vice-presidente da CACOB, ele fará um “bate e volta” de Cáli ao Rio e depois do Rio à Cali para poder votar e competir. Ele deve chegar nesta quinta-feira às 6h20 no Aeroporto Internacional do Galeão. Além dele, Jaqueline Mourão, que mora no Canadá, também vem ao país apenas para a votação.
— Tivemos pouco tempo para conseguir nos programar, mas deu certo. Teremos os dois suplentes e o Grummy (Gustavo), que está fazendo esse esforço pela nossa comissão, pelo nosso direito de manter os 19 votos. O que ele está fazendo é muito bacana — diz Poliana, que comenta sobre o envolvimento dos atletas nas questões administrativas e políticas durante este ciclo olímpico. — Fiz parte da comissão anterior e digo que o grupo atual tem sido mais ativo, participativo, unido, profissional, conhecedor de seus direitos. Fazemos reuniões semanais com cerca de 90% do grupo. Um indicativo de que o grupo foi tão bom que quatro membros tiveram outras oportunidades.
Poliana se refere a Yane e também a Duda Amorim, do handebol, integrante do Conselho de Ética do COB, Iziane Marques, do basquete, nomeada Secretária de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, e Diogo Silva, atleta do taekwondo, que é Coordenador-geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho no Ministério do Esporte.
A ex-nadadora também terá desafio fora da comissão, já que se lançou candidata a vice-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos na chapa de Renato Cordani, que ocupa atualmente a vice-presidência da CBDA e concorrerá à presidência no próximo ciclo.
— A Yane já seria a nossa candidata porque foi uma indicação da comissão, uma escolha do conjunto. Mas também somos contra o terceiro mandato na presidência, seja de quem for. Foi uma vitória para o esporte olímpico nacional a limitação de mandatos para este cargo previsto em lei e temos de lutar para mantê-lo de pé. A perpetuação no cargo é ruim para todo mundo — opina Poliana.
Verba pública
O centro da discussão sobre este pleito é o repasse de verbas públicas, o sustento de todo o ecossistema do esporte olímpico no Brasil.
Só da verba oriunda das Loterias, a previsão do COB era de arrecadar R$ 428,4 milhões em 2024 (repassaria R$ 225 milhões às confederações). O montante para 2025 deve ser ainda maior, uma vez que a lei prevê o início dos repasses das empresas de apostas on-line
Em entrevista ao Globo, La Porta disse que não judicializaria a disputa até que a Assembleia fosse realizada. Mas, além da chapa de oposição, membros do colégio eleitoral e todos os que têm interesse legítimo na eleição teriam condições de contestar o resultado em caso de vitória de Wanderley alegando vício no processo eleitoral. Já o presidente, se reeleito, pode entrar na Justiça no caso de a Caixa Econômica Federal bloquear os repasses de recursos públicos.
A Lei Geral do Esporte determina que “as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso seu presidente ou dirigente máximo tenha o mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”.
Essa cláusula foi incluída na então Lei Pelé em 2013, ou seja, antes da primeira eleição de Wanderley à presidência do COB em chapa com Carlos Arthur Nuzman. O próprio estatuto do COB também prevê apenas dois mandatos a seu presidente, cláusula incluída em 2014.
Entidades como o Pacto pelo Esporte e o Atletas pelo Brasil, além da CACOB, se manifestaram contra o terceiro mandato de Wanderley. Mas o Ministério de Esporte não comentou sobre o pleito. O GLOBO apurou que a área técnica da pasta é contra esta candidatura.
Wanderley foi eleito na condição de vice, em 2016, ao lado de Carlos Arthur Nuzman. Ele assumiu o principal cargo no COB em outubro de 2017 após a renúncia de Nuzman, que foi preso e afastado de outras funções como dirigente esportivo durante investigação por supostamente intermediar a compra de votos na eleição que definiu o Rio como sede olímpica de 2016. Em 2020, foi reeleito, como presidente. Wanderley considera o primeiro mandado como “tampão”.
— Seria um grande retrocesso para o esporte brasileiro. Em pleno 2024, depois de tanta luta para termos leis que garantissem a boa gestão, a alternância de poder, uma engrenagem que se oxigena, voltarmos a ver o Comitê Olímpico, que deveria ser exemplo, não ter seu estatuto respeitado. Porque não é só o artigo 18A da Lei Pelé, que tanto lutamos, que seria desrespeitado, seria o próprio Estatuto da entidade. Não dá mais para passar por isso — opina Hortência Macari, integrante da CACOB e do Pacto pelo Esporte, que cobra posicionamento do Ministério do Esporte.
Sobre uma possível impugnação do resultado, Hortência comentou:
— Eu sou a favor de que se cumpram as leis, as regras. E acredito que quando não está se respeitando isso, acaba ficando sujeito a esse tipo de coisa. O que é horrível para o esporte olímpico brasileiro. Não só pelo problema que podemos ter com o não recebimento de verbas públicas, mas de imagem mesmo. Não será o candidato X ou Y envolvido em um problema judicial, é o COB. E todo ecossistema olímpico brasileiro sofrerá. Não é por posição, não é votar em bloco, é brigar pelo melhor para o esporte do Brasil.
Procurado, o Ministério do Esporte não se posicionou sobre esta eleição em específico. Mas, seus pareceres, sempre que versam sobre a contabilidade de reconduções ao cargo, corroboram a visão de que casos “tampão” devem ser considerados como mandatos regulares e podem levar ao corte de verba pública.
Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal do Distrito Federal analisou o caso da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) que, para o mandato de 2013 a 2017 teve Ary Graça e Walter Pitombo, o Toroca, como vencedores.
Ary renunciou ao cargo no dia da posse. Assim, Toroca passou a ser o presidente e teve reeleição no quadriênio seguinte. Em 2021 ele concorreu à reeleição pela segunda vez. Venceu e assumiu (faleceu depois, no meio do mandato). E a decisão do Ministério sobre este caso manteve o entendimento de que o mandato tampão deveria, sim, ser contabilizado como mandato comum.
Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, faz um paralelo da eleição do COB ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, com base no direito eleitoral e em questões julgadas a respeito da elegibilidade para cargos políticos.
— O STF diz que se o vice assumiu, mesmo que por algum período curto, no período imediatamente anterior à troca do mandato, ele saiu de vice e passou a titular. Ou seja, foi presidente. Assim, conta como mandato. Se for um vice que nunca assumiu, se manteve vice, não conta.
Além de presidente e vice, serão escolhidos sete membros do Conselho de Administração representantes das Entidades Nacionais de Administração do Desporto (ENADs), filiadas integrantes dos programas olímpicos de Verão e de Inverno, e um membro independente do Conselho de Administração.
