Paternidade de 1,6 mil crianças não foi reconhecida, um aumento de 11,3% na comparação com o ano anterior

Mão de um recém-nascido segura o dedo de um adulto

FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE

A quantidade de bebês que ficam sem o registro do nome do pai na certidão de nascimento é crescente no Distrito Federal. Neste ano, das 27 mil crianças que nasceram até julho, 1,6 mil foram registradas apenas com o nome das mães. O número é 11% maior do que o computado em 2021, quando 1.445 recém nascidos não foram reconhecidos com o nome paterno.

Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e divulgados na última segunda-feira (22). No DF, a proporção é de 5,9% de crianças sem o nome do genitor na certidão de nascimento. No ano passado, esse índice foi de 5,2%.

O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, afirmou que “os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna”. Ele frisou que a responsabilidade pelos cuidados com as crianças é de ambos os pais, mas que os dados podem servir para embasar políticas públicas.

Segundo levantamento “Mulheres no Mercado de Trabalho”, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), divulgado em março, 6,6% das famílias da capital federal são chefiadas por mulheres.

Uma determinação de 2012 do Conselho Nacional de Justuça (CNJ) dispensa a necessidade de decisão judicial para que a paternidade seja reconhecida. Se todos os lados estão de acordo, basta procurar um cartório para incluir o nome do pai na certidão de nascimento.

Se o homem se negar a reconhecer a paternidade, a mulher pode indicar nome do suposto pai no cartório. Assim, as autoridades judiciais são acionadas para investigação da paternidade.

• Fonte: BRASÍLIA | Jéssica Moura, do R7, em Brasília