O ex-presidente Lula é o candidato que mais gastou até o momento — R$ 44 milhões, segundo a Justiça Eleitoral
Os candidatos à Presidência da República já declararam ter investido R$ 112,8 milhões nas campanhas eleitorais. Até esta terça-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato que mais havia gastado, com R$ 44 milhões em despesas contratadas, metade dos R$ 88,3 milhões que declarou ter para investir nestas eleições.
Se comparado com a eleição de 2018, quando Lula foi substituído por Fernando Haddad (PT) a três semanas da eleição, os gastos com a campanha do ex-presidente estão 22% menores. Na eleição anterior, foram gastos R$ 19,7 milhões só com a imagem de Lula, e mais R$ 37 milhões com Haddad, totalizando R$ 57,2 milhões.
Quatro candidatos ainda não atualizaram a declaração de gastos eleitorais no site do TSE. Constituinte Eymael (Democracia Cristã) recebeu R$ 1,1 milhão para gastar na campanha; Padre Kelmon (PTB), R$ 1,5 milhão; e Vera Lúcia (PSTU), R$ 800 mil, mas até a última atualização desta reportagem não haviam informado como estão gastando o dinheiro. Já Sofia Manzano (PCB) não indicou quanto dinheiro tem para gastar e também não detalhou os custos da campanha.
Financiamento de campanhas
O valor reservado às eleições de 2022 é de R$ 4,9 bilhões, montante que foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.
“Diferente do Fundo Partidário, que custeia as despesas ordinárias dos partidos, o Fundo Eleitoral é o que paga as candidaturas nas eleições. A maior parte desse recurso é pública, mas também existe a possibilidade de pessoas físicas doarem aos candidatos, no limite de 10% do declarado no ano anterior no Imposto de Renda”, explica Acácio Miranda, especialista em direito constitucional e eleitoral.
As verbas não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos ou candidatos. “Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral”, informou o TSE. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos à conta do Tesouro Nacional.
Os candidatos, os partidos e as federações tiveram até esta terça-feira (13) para realizar a prestação de contas do registro da movimentação financeira em dinheiro junto à Justiça Eleitoral. O prazo começou na última sexta-feira (9).
Em 15 de setembro, o TSE deve divulgar a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.