EDUCAÇÃO

Em busca de apoio para o projeto, Haddad se reunirá com líderes no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitará na próxima quinta-feira (15) o Senado, onde vai participar de uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários sobre a proposta do novo arcabouço fiscal.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 23 de maio. Atualmente, a proposta está sendo analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Relator do projeto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) já disse que quer apresentar parecer na próxima semana.

A votação na comissão vai depender do presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que afirmou que deve pautar a proposta na semana seguinte à da apresentação do parecer. Se for aprovado na CAE, o texto ainda terá de ser analisado pelo conjunto de 81 senadores, no plenário principal do Senado. Rodrigo Pacheco afirmou que quer colocar o texto em votação ainda neste mês de junho.

“Queremos permitir ao ministro [Fernando Haddad] a exposição dos pontos importantes do projeto [na reunião de líderes]. Esperamos apreciar o projeto ainda em junho”, afirmou Pacheco.

Na reunião, Haddad deve pedir aos líderes partidários apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, ou seja, não sofra modificações. A presença de Haddad na reunião de líderes do Senado estava inicialmente prevista para o dia 1º de junho. No entanto, a audiência foi adiada em razão da votação da MP da reorganização dos ministérios, que perderia a validade se não fosse aprovada naquele dia.

Possíveis mudanças

Se o conteúdo da proposta for modificado no Senado, o texto do arcabouço fiscal terá de ser reanalisado pela Câmara dos Deputados, onde começou a tramitar. No Senado, várias emendas (sugestões de alteração) foram apresentadas por senadores.

A maior parte dos pedidos quer retirar, das novas limitações de gastos, três categorias de despesas consideradas fundamentais e estratégicas: o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia o ensino básico no país; e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para ajudar a custear a saúde, a educação e a segurança pública da capital federal.

O quatro grupo de emendas se refere ao artigo 15 do projeto de lei, que criou uma forma complexa para garantir gastos extras ao governo em 2024. De acordo com o relator, Omar Aziz, o texto é dúbio e deverá ser revisto. Sobre o Fundo Constitucional do DF, o senador afirmou que “não tem intenção de prejudicar nenhum estado”.