Durante a 5ª edição do Brasília Summit nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha destacou os avanços na regularização de terras rurais no Distrito Federal com a entrega de aproximadamente 1.800 escrituras em um ano. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com patrocínio do Governo do Distrito Federal (GDF), reúne líderes empresariais, representantes do setor público, empreendedores, pesquisadores e visionários para debater os desafios e caminhos para fortalecer a segurança jurídica no agro brasileiro.

“Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural. Juntamente com a atualização da legislação fundiária aqui do Distrito Federal, nós já entregamos, em aproximadamente um ano, 1.800 escrituras para os proprietários nessas regiões”, afirmou o chefe do Executivo. 

Com o tema central “A Segurança Jurídica no Agro”, o 5º Brasília Summit segue com a programação ao longo dia e inclui debates sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições na criação de um ambiente de negócios mais estável e favorável aos investimentos.

Responsável por uma parcela significativa na geração de emprego e fortalecimento econômico nos estados, o agronegócio tem uma grande relevância no país. Nos debates, os convidados ressaltaram que a previsibilidade regulatória, aliada a políticas públicas consistentes, é fundamental para ampliar investimentos, impulsionar a inovação e garantir sustentabilidade ambiental.

Entre as autoridades presentes estavam o fundador e co-chairman do grupo, João Doria; o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio; o head do Lide Agronegócios, Francisco Matturro; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. 

Regularização fundiária e segurança jurídica

Um dos pilares do processo de fortalecimento do campo é a regularização fundiária. O processo, coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores.

O processo, coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que antes podia ter até 28 etapas e se tornava moroso, foi simplificado para agilizar o acesso ao crédito rural pelas famílias e produtores

A ETR também lançou recentemente um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo propriedades em mais de 10 mil hectares. Os produtores podem adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para a produção agrícola.

Segundo Ibaneis Rocha, a expectativa é que, até 2026, todas as regiões rurais sejam regularizadas pelo governo. “A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível para que todas as famílias que residem nas áreas rurais no Distrito Federal tenham escrituras, tenham a propriedade garantida das suas áreas, com demarcações que nós estamos fazendo, georreferenciamento e toda técnica para dar tranquilidade a essas famílias. Assim, esses produtores podem acessar crédito e financiar máquinas para produzirem cada vez mais”, acrescentou o governador.

Infraestrutura no campo

Ter a terra regularizada não basta; é preciso garantir infraestrutura que permita produzir e escoar os alimentos com segurança. Desde 2019, o GDF instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo que a agricultura familiar continue abastecendo a população mesmo em períodos de estiagem.

Pelo programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), quase 30 km de vias receberam pavimentação, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras beneficiaram áreas do Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia. 

Além disso, há 13,7 km de trechos em andamento ou com ordens de serviço a serem assinadas, com aporte previsto de R$ 19,7 milhões. Essa infraestrutura garante transporte seguro para estudantes e facilita o escoamento da produção, melhorando a vida no campo.

*Colaborou Ian Ferraz