
Alexandre de Moraes rejeita novo recurso de Zambelli contra execução da condenação
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
No Sul do país, movimento está acampado em duas fazendas e realiza protesto na sede do INCRA; ações ocorrem em meio à cobranças por agilidade na reforma agrária
Insatisfeitos com o presidente Lula (PT) pela demora na reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiu terras nesta terça-feira no Rio Grande do Sul e no Pará. No Sul do país, duas fazendas no município de Pedras Altas tem famílias acampadas e militantes se reúnem na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre. Já no Pará, a Estrada de Ferro Carajás em Parauapebas foi interditada.
As iniciativas integram o movimento “Natal com Terra”, que deve contar com novas invasões nos próximos dias, a fim de pressionar o Palácio do Planalto.
Na sede do Incra, 1500 famílias cobram assentamento. “Há mais de 10 anos sem processos de Reforma Agrária, pedem que o Governo Federal acelere o processo de vistorias e compras de terras”, diz nota do MST. A reportagem entrou em contato com o Instituto e aguarda posicionamento.
O movimento vem cobrando a aceleração da reforma agrária perante ao governo federal. A demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é uma das reinvindicações.
O governo, por outro lado, tem alegado limitações orçamentárias para atender os pleitos com maior agilidade. Um dos argumentos é que o programa de reforma agrária estava totalmente paralisado desde o governo Michel Temer e que, por isso, há necessidade de os sem-terra compreenderem a conjuntura.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, a relação com o MST é de fogo amigo. Neste ano, o movimento encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados são de um levantamento feito com base em informações disponibilizadas pelo próprio MST.
A média de investimentos do Lula III nesses dois primeiros anos de governo, todavia, é ao menos cinco vezes menor do que os outros períodos em que o PT esteve à frente do país. Os maiores recursos se deram no segundo mandato de Lula, quando a média anual chegou a R$ 3,675 bilhões.
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei
O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei, ressalta que o a medida traz mais segurança alimentar às famílias carentes do Distrito Federal
Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior