
Plenário do Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo
Nesta quinta-feira (30), Brasília sediará a 40ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). Além dos secretários de Fazenda do DF e dos demais estados, o encontro, no edifício-sede do Banco do Brasil, reunirá secretários adjuntos, técnicos e assessores da Fazenda. Serão abordados temas como a […]
Nesta quinta-feira (30), Brasília sediará a 40ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). Além dos secretários de Fazenda do DF e dos demais estados, o encontro, no edifício-sede do Banco do Brasil, reunirá secretários adjuntos, técnicos e assessores da Fazenda.
Serão abordados temas como a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, e projetos de lei complementar, um dos quais institui o programa de acompanhamento e transparência fiscal.
As secretarias de Fazenda estaduais atuam coletivamente na construção de políticas públicas fazendárias e, por meio do comitê nacional, estão presentes em reuniões com as equipes do Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados e Superior Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos, participando de discussões e decisões que impactam o desenvolvimento econômico dos entes federativos.
“Mantendo-se integradas, as secretarias de Fazenda agem com equidade frente aos desafios da administração fazendária e consolidam projetos e programas voltados para a revisão de leis e modernização de sistemas fiscais, desburocratizando processos e otimizando a gestão social dos recursos públicos”, resume o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Itamar Feitosa.

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo

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