Portaria nº 20/2022, assinada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, instituiu nomes que vão integrar o grupo de trabalho que vai realizar levantamento e revisão de atos relacionados ao Plano Estratégico do Distrito Federal para o período de 2023 a 2026.

Reunião com os conselhos discutiu políticas públicas mais assertivas

Equipe é formada para revisar diretrizes do Plano Estratégico do DF

Objetivo é compatibilizar o planejamento com o Plano de Governo para o período de 2023 a 2026

O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, nesta quarta-feira (16), um grupo de trabalho para realizar levantamento e revisão de atos relacionados ao Plano Estratégico do Distrito Federal. A determinação partiu do governador Ibaneis Rocha e tem por objetivo compatibilizar o planejamento com o Plano de Governo para o período de 2023 a 2026.

A portaria nº 20/2022, assinada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, institui os nomes que integram a equipe e as atribuições. O ato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). O grupo tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para conclusão dos trabalhos.

Por orientação do governador Ibaneis Rocha, a equipe tratará das diretrizes necessárias para elaboração dos Planejamentos Estratégicos Institucionais, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos. Em 2023 será elaborado novo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. O PPA é o instrumento do governo que baliza os planejamentos seguintes: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

O planejamento estratégico possibilita aos gestores levantar os desafios, problemas e oportunidades para orientar as escolhas das políticas públicas do GDF. Esse planejamento é guiado pelos eixos de Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial, Meio Ambiente, Gestão e Estratégia. A equipe designada pela portaria também será responsável por avaliar e propor ajuste no Modelo de Gestão Estratégica do Governo do Distrito Federal (GDF).

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo Sobrinho, e pelo secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde. Também integram a equipe os servidores Marco Aurélio Pinto Goulart, Joseilda de Mello, Marco Aurélio Teixeira, Adriane Freitas de Oliveira, Adriano Leal, Luciana Lopes, Melissa Normandes, Lawrence Pinto e Anna Cristina Cypriano. O prazo para conclusão dos trabalhos é 31 de dezembro de 2022.

Justiça e sociedade civil discutem melhorias de gestão e programas

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reuniu representantes dos conselhos que compõem a pasta para discutir políticas públicas e aplicá-las nos próximos anos. O encontro ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o Governo do Distrito Federal (GDF) tem definido o planejamento para os próximos anos.

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana de Souza, o diálogo com a sociedade civil é essencial para nortear as ações da pasta. “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos”, afirma.

Atualmente, a Sejus dispõe dos conselhos do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita); dos Direitos do Idoso (CDI); Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH); de Política sobre Drogas (Conen); dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA); e Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir).

“Todos eles estiveram aqui presentes e foi muito enriquecedor as informações que trouxeram. Estamos agora nesse momento conversando com todos para entender as necessidades de cada pauta específica para melhoria do sistema de gestão como todo”, acrescenta. Ainda segundo Jaime Santana, a Sejus está definindo quais programas serão mantidos no próximo governo. A tendência é que o Sejus Mais Perto do Cidadão tenha continuidade.