A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, que assume o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República a partir da próxima semana, fez um acordo com o Ministério Público da Bahia no final do ano passado e pagou uma multa para encerrar uma ação com acusações de fraudes na execução de serviços de publicidade com o governo do estado.

O caso foi revelado pelo UOL e confirmado pelo GLOBO. A ação teve origem em um inquérito civil instaurado pelo MP baiano, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. O relatório apontava irregularidades em contratos firmados entre a Secretaria de Comunicação e empresas de publicidade, entre elas, a Leiaute, da qual Sidônio é sócio e fundador. Segundo o Tribunal, as empresas investigadas, teriam se beneficiado de uma cláusula contratual que permitia a subcontratação de serviços.

Segundo o processo, as empresas usaram documentos falsos e apresentaram orçamentos com indícios de fraude. A investigação apontou que as investigadas apresentaram cotações de preços de empresas que não existiam ou que eram de fachada. Em alguns casos, os orçamentos eram assinados pela mesma pessoa para diferentes empresas.

“Foram utilizados formulários de pagamentos timbrados, carimbados e assinados como se tivessem sido fornecidas pelas empresas supramencionadas. Ocorre que, após os técnicos realizarem inspeção in loco, os responsáveis pelas empresas afirmaram que jamais mantiveram contato com a SECOM ou com as acionadas”, diz o relatório do Tribunal de Contas.

O MP propôs uma ação civil pública por ato empresarial lesivo contra a administração pública, responsabilizando a Leiaute e outras empresas envolvidas. Durante o processo, a Leiaute e outras empresas fecharam um acordo para resolver o caso, com o pagamento de multa.

A empresa de Sidônio pagou R$ 306.732,80. Além disso, as empresas investigadas se comprometeram com a apresentação de um programa de ética e de conduta. Ao Uol, Sidônio disse que as subcontratações eram de responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute e que o serviço foi interrompido após as suspeitas.

Sidônio é formado em engenharia, é baiano e começou a carreira na área em Salvador, ao cuidar da campanha da então deputada Lídice da Mata em 1992. No PT, ele iniciou sua participação ao comandar as campanhas vitoriosas na Bahia de Jaques Wagner e Rui Costa, em 2006 e 2010, e do sucessor Rui Costa, em 2014 e 2018.

Ele se aproximou de Lula na campanha de 2022, quando foi marqueteiro e tinha contato diário com o petista. Pessoas que acompanharam o trabalho na época relatam que os dois tinham sinergia.

Desde o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, em novembro de 2024, Sidônio vem sendo uma presença mais frequente na gestão, ainda que não tenha cargo formal. Ele participou da montagem de uma peça publicitária sobre a mudança.

Passou também pelo marqueteiro a campanha de final de ano do governo com o conceito “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”. Sidônio e Pimenta acompanharam no Palácio da Alvorada a gravação do pronunciamento de Lula que foi ao ar na noite de 23 de dezembro. O discurso passou pelo aval de ambos.

No mesmo mês, o publicitário e o ministro estiveram juntos na confraternização de fim de ano que Lula fez com seus ministros, em um almoço no Alvorada. Na largada do governo, Sidônio já havia contribuído com a criação do slogan “União e Reconstrução” e ações voltadas à COP30, que acontece em novembro em Belém.

BS20250110030014.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/10/escolhido-por-lula-para-comandar-comunicacao-sidonio-pagou-multa-para-encerrar-acao-por-fraudes-em-contrato-na-bahia.ghtml