POLÍTICA

Espaço aéreo sobre Terra Indígena Yanomami será fechado a partir de 6 de abril

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmaram nesta quinta-feira (23) que o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado a partir do próximo dia 6 de abril. O objetivo da medida é forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região. A data foi definida em reunião entre Dino e Múcio em Brasília.

Indígenas Yanomami atravessam uma grave crise sanitária, com dezenas de casos de malária e desnutrição grave. O avanço do garimpo ilegal na área é apontado como uma das causas do problema. Segundo Flávio Dino, apesar da permanência de garimpeiros, houve uma redução “significativa” de crimes na região.

Ele afirmou também que a Polícia Federal vai intensificar ações para prender e identificar garimpeiros ilegais. O ministro da Justiça não deu detalhes sobre o número de pessoas que já foram presas na Terra Indígena Yanomami. De acordo com os ministros, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve fazer um censo na localidade para levantar dados sobre as pessoas que moram na região.

MPF vai apurar supostas irregularidades do governo Bolsonaro na proteção de indígenas

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades em políticas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para a proteção de comunidades indígenas.

Serão analisados atos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nos dois casos, a Procuradoria vai avaliar se há indícios de improbidade administrativa. Uma das linhas de investigação envolve uma portaria editada em junho de 2021 pela Funai, que modificou a composição dos grupos técnicos de trabalho de identificação, delimitação e demarcação de áreas indígenas.

A medida teria permitido a substituição de antropólogos renomados por servidores do próprio órgão, sem especialização técnica adequada, sob justificativa de economia para os cofres públicos. De acordo com entidades indígenas e antropólogos, os servidores designados pela Funai não teriam especialização técnica suficiente para o exercício de um trabalho científico envolvendo estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários para identificação e delimitação de uma terra indígena.

RECURSOS NÃO USADOS

Outra apuração é sobre suposta ineficiência na execução orçamentária do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em 2020, quando foram usados apenas 44% do orçamento previsto. A execução teria impactado programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.

À Procuradoria, o Ministério da Mulher e Direitos Humanos confirmou, durante procedimento preparatório, a diferença entre recursos empenhados (reservados) e recursos liquidados, mas “justificou este descompasso com o fato de que o Ministério não é “finalístico”, isto é, depende, para a concretização das ações e programas a ele vinculados, da celebração de parcerias com outros entes públicos e privados.

Segundo a procuradora, Luciana Loureiro Oliveira, ainda há questões em aberto que precisam ser esclarecidas pelo Ministério Público. “As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”, apontou Luciana Loureiro.