O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu uma nova redução linear de benefícios tributários (incentivos fiscais) concedidos pela União, além do já feito este ano, de 10%. Durigan disse que o país não pode ter “uma caixa preta” em benefícios tributários.

— Por que a gente não faz um novo esforço de corte linear de 5% a 10% nesses benefícios fiscais, de modo que a gente vá trazendo igualdade, isonomia e menor tributação em geral, ao passo que a gente vai diminuindo alguns benefícios?” — questionou Durigan, durante sua participação por vídeo na 4ª edição do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo, nesta segunda-feira

O evento é organizado pelo Esfera Brasil, um grupo de estudos, pesquisas e debates , que reúne empresários, CEOs e autoridades públicas para discutir o futuro do país.

Com um novo corte de incentivos, disse o ministro, o objetivo é diminuir as renúncias fiscais concedidas a setores específicos da economia, garantindo maior isonomia e permitindo uma redução da tributação geral no país, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

— Não se pode ter uma caixa preta em benefícios tributários — declarou Durigan, defendendo que é preciso discutir todo ano se esses benefícios instituídos em um determinado momento da história ainda fazem sentido no momento presente.

Estado do tamanho da sociedade

Durigan afirmou ainda que o Estado não tem que ser grande nem pequeno, mas ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Assumindo defender uma posição que vai contra o que pensa o empresariado e o mercado financeiro, que preferem um Estado mais enxuto, Durigan afirmou que não se deve pautar por “modelos rígidos” neste tema.

— O Estado não tem que ser grande nem tem que ser pequeno. Estado tem que ter um tamanho que responda às necessidades da sociedade brasileira. Setores como segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público demandam respostas do Estado. Mas a solução para esses gargalos não virá exclusivamente do setor público, exigindo uma integração direta com a iniciativa privada — disse.

Durigan pontuou ainda que, nos segmentos em que o mercado não apresentar apetite de investimento, o Estado deve intervir ativamente com aportes de capital (equity) para pequenas empresas e setores estratégicos, como energia, minerais críticos, inteligência artificial.

O ministro enfatizou que a prioridade da atual gestão é transformar o Estado em uma estrutura mais eficiente, impedindo que atue como um entrave na vida dos empresários.

Entre as medidas defendidas para simplificar o dia a dia das empresas e dos cidadãos, ele destacou a automação de processos e o aproveitamento de dados já conectados, prevendo inclusive o fim da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, uma vez que empregadores, instituições financeiras e planos de saúde já informam essas deduções à Receita Federal

O ministro defendeu a necessidade de racionalizar o Estado, combater privilégios de servidores públicos e rever a concessão de benefícios tributários a setores empresariais que não se justificam sob a ótica do ganho social. Para equilibrar as contas públicas, a fórmula sinalizada por ele passa por reduzir despesas obrigatórias e reavaliar renúncias fiscais.

Reforma Tributária é ganho em 40 anos

Sobre a Reforma Tributária, que vai simplificar va cobrança de impostos para as empresas, o ministro frisou que a etapa política já foi superada, superando um travamento de 40 anos, e disse que o desafio atual é estritamente operacional. Ele admitiu que a equipe econômica não pretendia aprovar tantas exceções no Congresso e que não foi possível vencer todos os lobbies, mas destaca que o resultado final da Reforma Tributária ainda representa um avanço significativo em relação ao regime anterior.

A orientação repassada às equipes técnicas, disse Durigan, é garantir que a implementação não crie novas etapas burocráticas ou obstáculos regulatórios para pequenos ou grandes empresários.

— A meta central é consolidar um Estado moderno, capaz de otimizar o uso de dados e direcionar esforços de desenvolvimento para áreas estratégicas nas próximas décadas, como transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos

Questionado sobre quais as razões para convencer os empresários a investirem no Brasil, em 2027, com um novo governo, Durigan disse que entre os pilares estão a estabilidade institucional, com a garantia de um ano eleitoral pautado pela tranquilidade, pelo respeito ao resultado das urnas e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Clareza de projeto de país, num ambiente com organização fiscal, amparo social e cooperação entre Estado e setor privado focada em setores estratégicos — e juros civilizados.

— A perspectiva de uma taxa de juros mais baixa e sustentável, será viabilizada pelo compromisso da gestão com a consolidação fiscal e a entrega de superávits primários recorrentes a partir de 2027 — defendeu o ministro.

BS20260914143438.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/09/14/estado-nao-deve-ser-nem-grande-nem-pequeno-mas-do-tamanho-das-necessidades-da-sociedade-defende-dario-durigan.ghtml