O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano, o principal tema a ser tratado é a manutenção da desoneração da folha de pagamento das cidades. Lula estava acompanhado de uma comitiva de cerca de 20 ministros e foi recebido com vaias e aplausos.

Além de Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e do Senado, Jaques Wagner também participam do evento.

Neste mês, o governo federal e o Congresso Nacional decidiram acatar a reivindicação de prefeitos e manter a alíquota da desoneração da folha de pagamento de municípios com até 156 mil habitantes em 8% durante o ano de 2024.

A reoneração até 20% deve ocorrer gradualmente a partir de 2025, mas ainda de forma indefinida.

A intenção é acrescentar essa decisão ao projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra, que deve ser votado pelo Senado na próxima semana. Esse projeto prevê uma reoneração gradual da folha até 2028. O texto deve ser votado pelo Congresso nesta terça-feira.

Os prefeitos chegaram a sugerir uma reoneração escalonada, começando em 8% em 2024, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% em 2027, valor que seria permanente.

BS20240521134224.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/21/lula-prefeitos.ghtml