O ex-assessor da Presidência Filipe Martins chegou à sede do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, onde acompanhará do plenário da Primeira Turma da Corte o julgamento sobre sua denúncia por tentativa de golpe. Com o gesto, ele repete seu ex-chefe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez o mesmo no mês passado.

Martins deve ficar cara a cara com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que chegou a decretar sua prisão no ano passado, medida revista seis meses depois. Moraes é alvo de forte críticas da defesa do ex-assessor.

Após ser solto, em agosto do ano passado, Martins passou a cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de viajar. Por isso, solicitou na semana passada autorização para ir a Brasília acompanhar o julgamento, o que foi aceito por Moraes.

O ministro, contudo, determinou que ele só pode se deslocar entre o aeroporto, o hotel e o STF. Esse ponto foi questionado pelos advogados, que pediram para que ele pudesse circular livremente por Brasília, como pode fazer em sua cidade durante o dia. Moraes, no entanto, rejeitou a solicitação na segunda-feira.

“A autorização para acompanhar o julgamento corresponde a excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades politicas em Brasília, uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas cautelares diversas de prisão”, escreveu o ministro.

A Primeira Turma do STF começa a analisar nesta terça a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Martins e outras cinco pessoas, acusadas de fazerem parte do “núcleo 2” da organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado.

No mês passado, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras sete pessoas, que fariam parte do “núcleo central” da organização.

Bolsonaro acompanhou presencialmente o primeiro dia de julgamento, quando foram apresentados o posicionamento da PGR e das defesas. O ex-presidente apareceu sem aviso prévio e sentou na primeira fileira, de frente para Moraes.

Além de Martins, apontado como autor da minuta que medidas para reverter o resultado da eleição de 2022, também fazem parte do “núcleo 2” o general da reserva Mário Fernandes, que seria responsável pelo plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e de Moraes, e o também ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, que teria monitorado Moraes.

Também integram o grupo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que teria usado o cargo para atrapalhar o deslocamento de eleitores de Lula em 2022; e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira, suspeitos de elo com os bloqueios de estrada e com falhas de segurança no 8 de Janeiro. Todos os cinco negam irregularidades e afirmam que não participaram da tentativa de golpe.

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