
Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas
Nova norma aprimora o acesso à regularização e introduz novas formas de retribuição pelo uso dos imóveis.
Ex-ministro nega as denúncias tanto de assédio moral quanto de assédio sexual, que o levaram a ser demitido
O sociólogo Leonardo Pinho, ex-diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério de Direitos Humanos, pediu para ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A solicitação ocorre após Pinho ter denunciado caso de de assédio moral por parte do ex-ministro Silvio Almeida, demitido na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-titular da pasta nega as denúncias tanto de assédio moral quanto de assédio sexual, que o levaram a ser exonerado.
O sociólogo prestou um depoimento ao Conselho Nacional de Direitos Humanos na quinta-feira. O pedido de inclusão de Pinho ao programa foi feito pelos conselheiros que o ouviram.
O ex-funcionário, que se demitiu em 2023, teria ficado assustado após receber um telefonema anônimo com ameaças caso continuasse a falar sobre o assédio supostamente sofrido na gestão de Silvio Almeida, segundo pessoas do ministério.
Almeida caiu do cargo na sexta-feira passada. A existência de denúncias de assédio sexual foi revelada pelo Metrópoles, veículo que também entrevistou Pinho na quinta-feira.
Na entrevista, Pinho afirmou que chegou a ser chamado de “incompetente e uma vergonha” por Almeira, que teria dado murros na mesa, batido no próprio peito e sido agressivo.
As acusações de assédio sexual, que envolveriam a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) como vítima, são investigadas pela Polícia Federal.
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