
Fachin diz que defesa da democracia deve respeitar garantias constitucionais e alerta para avanço do autoritarismo
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Grupo que vai discutir mudanças se reúne pela primeira vez nesta manhã

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do país exige das instituições, inclusive do Judiciário, uma disposição “sincera” à autorreflexão sobre “o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração ocorreu na abertura dos trabalhos do grupo instituído na Corte para discutir a reforma do sistema de Justiça brasileiro.
— O momento que vivemos no país exige das instituições republicanas não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente — disse Fachin.
O presidente da Corte fez um apelo para que o grupo entregue suas proposições sobre o tema até o dia 15 de novembro, que marca o feriado da proclamação da República. A data-limite para as conclusões da comissão, no entanto, é 19 de dezembro.
Segundo Fachin, o grupo vai discutir temas sobre os quais a sociedade aguarda “uma resposta do Estado-Juiz”, como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação interinstitucional, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública.
— A demora excessiva, o custo proibitivo, a linguagem inacessível, a desigualdade no acesso à tutela jurisdicional, tudo isso tem rosto e tem endereço. Este grupo existe, em última análise, para contribuir com respostas à altura dessas demandas — disse Fachin.
BS20260624135230.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/24/fachin-diz-que-momento-do-pais-exige-prestacao-de-contas-do-judiciario-e-preve-proposta-de-reforma-ate-o-fim-do-ano.ghtml

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